Com um grande aumento na dotação financeira, fixado em 50,1%, para 5.129,4 milhões de euros, o Ministério do Ambiente e Ação Climática terá agora maior margem de ação em defesa das florestas e natureza. A criação do "Programa Vales Floresta" para ajudar proprietários de floresta a gerirem melhor o seu território, a criação de uma contribuição especial sobre as indústrias que mais explorem a floresta, a transformação do tecido florestal mais vulnerável numa alternativa mais resiliente e a defesa ativa de espécies em risco, como o lince-ibérico, são as principais linhas de ação para as florestas portuguesas em 2023.
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Com a entrega do Orçamento do Estado para 2023 (OE) pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, esta tarde na Assembleia da República, ficam-se a conhecer os planos do Governo para as florestas, com "conservação" e "sustentabilidade" a serem palavras de ordem. Uma das novidade será o projeto-piloto chamado "Programa Vales Floresta", um regime de financiamento simplificado que procura apoiar os pequenos proprietários de floresta nas ações de gestão dos territórios florestais.
O ano de 2023 será também o primeiro em que os setores económicos que mais "utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, os recursos florestais" vão pagar uma contribuição especial de forma a manter e conservar as florestas portuguesas.
O documento apresentado prevê um aumento de despesa total de 50,1% relativamente a 2022, totalizando 5.129,4 milhões de euros. Destes, 148 milhões de euros destinam-se à proteção do meio ambiente e conservação da natureza e outros 148 milhões de euros ao Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Na reforma florestal, Duarte Cordeiro destina parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para três áreas principais: são eles a transformação dos territórios de floresta mais vulnerável em tipos de floresta menos vulnerável; a prevenção e combate de fogos rurais; e a reorganização do cadastro da propriedade rústica e do sistema de monitorização de ocupação dos solos (SMOS). Todas elas ações em defesa do "ordenamento e gestão ativa dos territórios e da proteção da biodiversidade e valorização do capital natural" , lê-se no relatório.
Reduzir pegada de carbono
O OE do próximo ano prevê também a continuação do trabalho sobre as Zonas Especiais de Conservação, no âmbito da Rede Natura 2000. Para além disso, será feito o alargamento da área marinha da Zona Especial de Conservação do Estuário do Sado. Pela conservação ativa, ações destinadas à reintrodução do lince ibérico, pelo regime de proteção do lobo ibérico e no âmbito da conservação das aves necrófagas, serão os principais meios a encetar.
A redução da pegada carbónica em Portugal é outro dos assuntos a que é dado destaque através do apoio do Estado a projetos florestais de "sequestro de carbono", atendendo à importância que as florestas têm na captação das emissões de carbono.