A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) considera que as acções da PT vendidas pela Telefónica continuam a ser imputadas à operadora espanhola, num parecer prévio hoje, sexta-feira, divulgado, a dois dias da Assembleia Geral da empresa portuguesa.
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"Os direitos de voto inerentes às 71.528.539 acções representativas do capital social da Portugal Telecom detidos para “hedging” dos contratos de “equity swap” e registados para votar na assembleia geral da PT devem continuar a imputar-se à Telefónica SA", refere a CMVM em comunicado.
A 23 de Junho, a Telefónica comunicou que tinha reduzido a sua participação na PT, na altura de 10 por cento, para 2,02 por cento, tendo informado, no dia seguinte, a CMVM "da realização de contratos de “equity swaps” com várias contrapartes".
De acordo com a análise dos contratos em causa feita pela CMVM, resulta que "eles estão directamente relacionados com a aquisição de posições accionistas resultantes da redução da participação qualificada da Telefónica".
Assim, segundo a CMVM, "a Telefónica mantém intacta a exposição aos riscos e benefícios económicos das acções que alienou" e que os compradores dos títulos "não assumiram através das acções alienadas pela Telefónica interesse económico directo na sociedade".
A CMVM considera que "os contratos contêm mecanismos que permitem, de facto, à Telefónica recuperar as acções alienadas".
A assembleia geral de accionistas da PT realiza-se a 30 Junho e tem como ponto central a proposta de compra da brasileira Vivo, no valor de 6,5 mil milhões de euros, pela Telefónica.
A PT e a Telefónica detêm em partes iguais a maior operadora móvel brasileira, a Vivo.