O presidente da mesa da assembleia-geral da PT SGPS comunicou à administração da empresa no início deste mês que os acionistas "têm tudo a ganhar" com a resolução dos contratos celebrados com a Oi.
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A comunicação foi feita por carta enviada a 6 de janeiro ao presidente do conselho de administração da PT SGPS, João Mello Franco, e ao presidente do Conselho Directivo da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), que consta nos anexos da informação hoje divulgada pela PT SGPS.
"Os acionistas da PT SGPS têm tudo a ganhar com a resolução do contrato: apenas por falta de informação poderão pensar diversamente", alerta António Menezes Cordeiro, na missiva.
"A estratégia é clara e fácil de explicar ao mercado (...) e pode ser posta em marcha logo que o conselho a que V. Excia preside o permite", diz ainda.
António Menezes Cordeiro chega mesmo a a sugerir a desconvocação da assembleia-geral (na altura a de 12 de janeiro, entretanto suspensa até 22 de janeiro) e a marcação de uma nova com a seguinte ordem de trabalhos: "a resolução do contrato concluído com a Oi por incumprimento grave levado a cabo por esta" e a apreciação do projeto de venda pela Oi à Altice.
Na carta, António Menezes Cordeiro considera que os contratos celebrados entre as duas empresas "foram inadimplidos" desde o momento em que a Oi "ajustou a venda da PT Portugal" e que esse incumprimento permite à PT SGPS, quer pela lei portuguesa quer pela brasileira, resolver o contrato.
Além disso, diz que "a resolução é retroativa e coloca a PT SGPS na precisa posição em que estava antes da conclusão do contrato: recupera a PT Portugal e devolve as ações que recebeu em troca", sublinhando ainda que "a resolução é extrajudicial, potestativa e imediatamente exequível".
A informação hoje divulgada pela adminsitração da PT SGPS tinha sido solicitada pelo regulador para esclarecer os acionistas até à assembleia-geral de 22 de janeiro, cujo único ponto na ordem de trabalhos é a venda da PT Portugal aos franceses da Altice.