E a idade da reforma deverá aumentar, em 2024, para 66 anos e seis meses, mais dois meses face ao regime atual que está nos 66 anos e quatro meses, segundos os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
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Afinal, as reformas antecipadas atribuídas este ano, desde janeiro, vão levar um corte de 15,2%, pela aplicação do fator de sustentabilidade, segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as tábuas de mortalidade divulgado esta quarta-feira. Trata-se de um agravamento significativo de 1,4 pontos percentuais face aos dados provisórios de novembro do ano passado que indicavam que aquela redução se situaria nos 13,8%. Esta disparidade resulta sobretudo da nova informação recolhida pelo INE dos Censos de 2021.
"A diferença entre o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos para 2020-2022, divulgado em novembro de 2022, de 19,30 anos, e o valor agora revisto, de 19,61, corresponde a 0,31 anos, ou seja, 3,66 meses", indica o INE. Para calcular o fator de sustentabilidade, é preciso dividir o índice da esperança média de vida aos 65 anos de 2000 (16,63%) pelo valor apurado agora (19,61), subtraindo 1 e multiplicando depois por 100, o que dá 15,2%.
Uma vez que este corte tem impacto nas pensões antecipadas atribuídas desde janeiro, o Dinheiro Vivo questionou o Ministério do Trabalho se irá recalcular as prestações atribuídas, descontando o valor pago a mais, e de que forma, estando a aguardar resposta.
O corte por via do fator de sustentabilidade também aumenta 1,14 pontos relativamente ao indicador aplicado em 2022, de 14,06%.
Esta maior penalização nas pensões antecipadas é uma consequência da subida idade legal da reforma que, no próximo ano, deverá crescer dois meses para 66 anos e seis meses. Neste momento, aquele indicador está para 66 anos e quatro meses, de acordo com o INE.
Ainda assim a quantificação deste aumento não é certa, porque o gabinete de estatísticas também reviu em alta o valor para o triénio anterior (2019-2021), que estava nos 19,35 anos e agora para para 19,62 anos. Ou seja, mantendo-se a anterior esperança média de vida aos 65 anos nos 19,35 anos, a subida da idade legal de aposentação seria de cerca de dois meses, tendo em conta o indicador deste triénio (2020-2022), de 19,61 anos. Mas se tivermos em conta a atualização para os 19,62 anos de 2019-2021, a idade legal de reforma para 2024 até pode baixar. Por isso, o Dinheiro Vivo questionou o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e aguardar resposta.