“É um grande motivo de preocupação”. É desta forma que António Filipe, presidente da direção da Associação de Empresas do Vinho do Porto (AEVP), avalia o aumento da taxa do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) que, de acordo com o Orçamento de Estado apresentado, vai ter um aumento de 10%.
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“Num Orçamento de Estado assumimos sempre que há aumentos, mas nunca desta magnitude”, afirmou o responsável pela entidade que reúne 28 empresas que representam 80% da comercialização de Vinho do Porto.
Em comunicado, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) refere que “a indústria está em choque”. No início deste mês, a ANEBE pediu ao Governo para não aumentar o imposto sobre o álcool, apresentando um estudo onde mostra que o aumento do imposto penaliza os produtores.
“Nos primeiros seis meses de 2023, foram arrecadados menos 4,7 milhões de euros comparativamente ao período homólogo do ano anterior. Para além da diminuição na receita fiscal do Estado, o aumento do IABA refletiu-se também numa quebra acentuada das introduções ao consumo de bebidas espirituosas em Portugal Continental em cerca de 9,2% desde o início do ano”, salientam os empresários.
Também para os Cervejeiros de Portugal, a proposta de Orçamento do Estado para 2024 que prevê o agravamento de 10% no imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas “é injustificada e incompreensível, colocando, mais uma vez, o setor cervejeiro em desvantagem face a outras bebidas com teor alcoólico”.
“Convém lembrar que este imposto erroneamente chamado imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas, apenas se aplica a uma parte das bebidas alcoólicas que contribuem para o consumo de álcool per capita em Portugal”, salientam os cervejeiros, frisando que, em Portugal, “aparentemente, existe o álcool bom e álcool mau que é preciso taxar sem limites”.
“Este aumento de 10% é muito injusto, na medida em que vem penalizar uma indústria que assenta na produção agrícola nacional, possui cadeia de valor inteiramente nacional, e contribui fortemente para o desenvolvimento da economia do país”, frisam.