O corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado será alargado por um ano, passando Portugal a ter de o aplicar entre 2013 e 2015, e começará com um corte de 500 milhões de euros este ano. Neste contexto, o Governo vai lançar um programa de rescisões por mútuo acordo na Função Pública já em 2013.
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Segundo o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, o corte de 4000 milhões de euros "será divido em três anos, em vez dos dois inicialmente previstos", passando assim a abranger também 2015.
As poupanças começam já este ano com cortes e contenção de despesa para poupar o equivalente a 500 milhões de euros de forma estrutural, cujas áreas não foram, no entanto, explicadas pelo Governo na conferência de imprensa da apresentação da sétima revisão do programa de ajustamento pela troika (composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
"[O corte de 500 milhões de euros é] o início deste corte estrutural que vai ficar e perdurar no Estado. Foi pensado em grande colaboração com todos os ministérios. Dividiria este esforço inicial em duas partes: uma parte com cortes setoriais, cortes de eficiência, poupanças de organização, com uma parte específica aos vários ministérios", disse o governante.
Para estes cortes contribuirá também um novo programa de rescisões por mútuo acordo na Função Pública, que, segundo Carlos Moedas, "está neste momento a ser desenhado".
Este programa avança para arrecadar "uma parte das poupanças" anunciadas com os cortes na despesa com que o Governo se comprometeu com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Os planos para os cortes não foram apresentados pela equipa governamental do Ministério das Finanças, que empurrou para o Documento de Estratégia Orçamental - que será conhecido até ao final deste mês - o detalhe das medidas.