O ministro das Finanças apresentou, esta sexta-feira, o resultado da sétima avaliação do programa de ajustamento pela troika. Vítor Gaspar começou por falar do "flagelo" do desemprego, que deverá atingir 18,2% este ano e subir para 18,5% em 2014, só recuando em 2015, para 18,1%. O défice será de 5,5% e a economia deverá contrair 2,3%.
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Além da previsão para a taxa de desemprego, o ministro das Finanças apontou as previsões para o défice: 5,5% este ano, 4,0% em 2014 e 2,5% em 2015, ficando abaixo da meta de 3%.
Já em relação ao défice de 2012, será de 6,6% e não 5% como previsto, uma vez que o Eurostat chumbou a operação de concessão da gestora dos aeroportos portugueses.
Vítor Gaspar afirmou ainda que foi revista em baixa a projeção para a economia portuguesa, prevendo-se agora que a recessão seja, não de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sim 2,3% já este ano. O crescimento só deve voltar no quarto trimestre deste ano, esperando o Governo que a economia cresça no próximo ano 0,6%.
Quanto aos cortes de 4000 milhões de euros na despesa do Estado, será alargado por um ano, passando Portugal a ter de o aplicar entre 2013 e 2015, e começará com um corte de 500 milhões de euros este ano. Neste contexto, o Governo vai lançar um programa de rescisões por mútuo acordo na Função Pública.
Em comunciado, a troika considera que Portugal "continua no bom caminho", que "o ajustamento externo excedeu as expectativas" e que "está a avançar" a execução de um "vasto leque" de reformas estruturais.
Dois mil milhões de euros é o valor previsto no último relatório da Comissão Europeia para o total da tranche respetiva à aprovação da sétima avaliação pelo conselho de administração do Fundo Monetário Internacional e pelo Eurogrupo, na sequência de uma recomendação da troika (que inclui ainda a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, para além do FMI) nesse sentido.
A revisão que tinha uma duração máxima prevista de duas semanas, começou a 25 de fevereiro e acabou por resvalar até ao final desta semana.
A apresentação pelo ministro das Finanças teve início, pelas 09.30 horas, no Ministério das Finanças, em conferência de imprensa.
Após a realização da conferência de imprensa, anunciada pelo Ministério das Finanças, o ministro seguirá para Bruxelas onde participará numa reunião do Eurogrupo marcada para o mesmo dia para discutir a questão do pedido de ajuda financeira feita pelo Chipre, tendo o grupo dos ministros das finanças dos países do euro anunciado já que fariam uma comunicação sobre o tema, às 16.00 horas (hora de Portugal continental).
Na conferência de imprensa, o ministro esteve acompanhado pelos secretários de Estado da equipa do Ministério das Finanças, e pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-Ministro, Carlos Moedas.
Com a conferência de imprensa e a participação no Eurogrupo, foi adiada para 5 de abril a presença do ministro e do secretário de Estado no parlamento para a apresentação aos deputados dos resultados da sétima avaliação.