A Comissão Europeia aprovou, esta quarta-feira, a atribuição de 1,4 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para ajudar cerca de 680 desempregados do sector do calçado em Portugal.
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Portugal tinha pedido a intervenção do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para auxiliar cerca de 680 desempregados do sector a encontrar novos empregos, na sequência da falência, em Setembro de 2009, da fábrica da Rohde, eliminando 974 postos de trabalho.
A Comissão Europeia vai agora apresentar uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, para mobilizar os 1,4 milhões de euros.
"A decisão hoje tomada irá apoiar os antigos trabalhadores da Rohde a conseguirem novos empregos através de acções de formação que lhes proporcionarão as competências necessárias" disse, no comunicado, o Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor.
"O FEG é um instrumento financeiro da União Europeia eficaz para ajudar os trabalhadores vítimas de despedimentos em larga escala. Os trabalhadores da indústria do calçado portuguesa foram atingidos pelas alterações estruturais ocorridas no comércio mundial e pela crise económica e financeira dos últimos anos", disse ainda László Andor.
As verbas do FEG constituem assim, segundo Bruxelas, a maior parte de um pacote de 2,23 milhões de euros, e destinam-se a financiar acções de formação profissional, bolsas para formação por iniciativa pessoal, apoios e capacitação para a criação de empresas próprias, bem como apoiar a auto-colocação, os incentivos ao recrutamento e o reconhecimento de competências.
O encerramento da Rohde portuguesa - devido à diminuição de vendas e à redução do investimento e das encomendas por parte da casa-mãe alemã - veio afectar sobretudo o município de Santa Maria da Feira, onde se situava a empresa, e o município de Ovar.
"Estes municípios estão localizados, respectivamente, na regiões Norte e Centro. O encerramento da Rohde acrescenta quase um milhar de trabalhadores aos candidatos a emprego nas duas regiões, já de si afectadas por taxas de desemprego superiores à do país no seu conjunto. Ambas as regiões já foram aceites para receber assistência do FEG em Junho de 2009. A Região Norte foi de novo aceite para receber assistência do FEG em Setembro de 2010", refere o comunicado da Comissão Europeia.
O FEG, inicialmente proposto por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, foi instituído no final de 2006, para auxiliar os trabalhadores que perderam o emprego em virtude dos efeitos da globalização, e compõe os instrumentos de resposta rápida europeia à crise financeira e económica no espaço da União Europeia.