Os cortes salariais já chegaram a Bruxelas. Tal como os funcionários públicos de grande parte dos países da União Europeia (UE), o executivo comunitário anuncia que vai baixar 0,4% nas remunerações dos eurocratas, sejam salários ou pensões, em 2011.
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A redução salarial é uma consequência do "efeito dominó" das medidas de austeridade de vários países. Segundo a Comissão Europeia, a diminuição de 0,4% representa a perda de 2,8% no poder de compra dos funcionários das instituições europeias, já que o custo de vida aumentou no último ano 2,4%.
O intervalo de salários dos funcionários europeus oscila entre 2300 euros para um assistente acabado de chegar e os 16 000 euros de um director-geral no cargo há quatro anos.
Os salários dos trabalhadores das instituições comunitárias são calculados a partir do dos funcionários públicos de um conjunto de oito países europeus que no total soma 76% do PIB da UE: Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo.
Por isso mesmo, os vencimentos dos funcionários europeus acabam por reflectir os dos funcionários públicos, embora com um desfasamento de um ano. Como este ano vários países do grupo de referência anunciaram reduções no volume salarial, isso vai ter consequências nos vencimentos dos eurocratas, no ano que vem.
Os Estados-membros fornecem os números nacionais ao Eurostat que calcula o valor com base nos dados estatísticos fornecidos pelos oito países. Depois, cabe ao conjunto dos 27, em Conselho de Ministros, aprovar o resultado, no fim de cada ano.
Portugal anunciou na semana passada um corte de 5% na massa salarial dos funcionários públicos para o ano que vem, entre as várias medidas de contenção orçamental para sossegar os mercados da dívida.
De resto, em Bruxelas, há pouco mais de um milhar de funcionários de nacionalidade portuguesa. Na Comissão Europeia eram no início de Setembro deste ano 741 enquanto no Conselho de Ministros eram 180. No Parlamento Europeu eram 251, em 2008, um número que diz respeito apenas a administradores e assistentes, ficando de fora os funcionários dos partidos, os eurodeputados e os respectivos assessores.