Fisco anulou vantagens a mais de 7000 contribuintes endividados, num total de 2,1 milhões de euros, no ano passado. As famílias ainda lideram, mas o fenómeno cresce sobretudo no IRC.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anulou benefícios fiscais a 7308 contribuintes, no ano passado, por constatar que tinham dívidas ao Estado. Os benefícios tinham sido atribuídos em sede de IRS e IRC, num total de 2,1 milhões de euros. O fenómeno ainda é maioritário no IRS, mas é o no IRC que mais está a crescer.
Desde 2006 que um contribuinte não pode receber benefícios fiscais por via do IRS e do IRC se tiver dívidas ao setor público. A medida obriga a AT a rever, todos os anos, milhares de declarações de modelo 3 do IRS submetidas por contribuintes que requereram vantagens naquele imposto sem cumprirem o requisito de não terem dívidas.