A carga fiscal, em termos nominais, aumentou 3,4% no ano passado, após uma "forte redução" em 2009, influenciada pela subida dos impostos indirectos, divulgou o Instituto Nacional de Estatística.
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Em 2010, a carga fiscal representou 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais 0,3 pontos percentuais que em 2009.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta subida "esteve associada ao crescimento dos impostos indirectos, que atingiu 7,9%", em comparação com os -12,0% de 2009, "visto que as outras duas componentes, impostos directos e contribuições sociais, registaram aumentos nominais inferiores ao do PIB".
No período em análise, a evolução dos impostos indirectos deveu-se essencialmente ao aumento das receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), uma vez que o IVA sofreu alterações nas taxas em Julho do ano passado.
Em 2010, a receita de impostos indirectos das Administrações Públicas aumentou 7,9%, em relação a 2009, um aumento acima dos 5,0% de taxa média de crescimento que se verifica no período analisado.
"No entanto, este aumento não cobre a deterioração em quase 3.000 milhões de euros que se verificou no ano de 2009", refere o INE, acrescentando que assim a receita de impostos indirectos em 2010 foi ainda inferior à que se registou em 2006".
O IVA teve um peso de 89% no aumento da carga fiscal no ano passado.
O imposto sobre o Tabaco, segundo o INE, "teve um importante contributo" para a subida das receitas de impostos indirectos, "devido em grande medida à introdução de maiores quantidades no consumo e do aumento da componente específica do imposto".
O imposto sobre o registo de automóveis, apesar de não apresentar o peso do Tabaco, também registou aumento de receitas no ano passado, "sobretudo em resultado da expansão das vendas de automóveis" no final de 2010.
Nos impostos directos, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) é o principal, seguido do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). Estes dois representaram desde 1997 mais de 90% das receitas das Administrações Públicas com este tipo de impostos.
No ano passado, a variação positiva da receita relativa aos impostos directos deveu-se "em grande medida ao comportamento do IRC, já que a receita de IRS apresentou uma ligeira diminuição".