Algumas portagens nas autoestradas portuguesas terão um aumento de 5 e 10 cêntimos a partir de um de janeiro, ficando de fora desta atualização 78% das portagens, que não terão "qualquer acréscimo de preço".
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O Ministério do Planeamento e Infraestruturas indicou, esta quarta-feira, que "a atualização (das portagens) abrange 22% das taxas aplicadas e será de apenas 0,05 euros na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10 euros num número reduzido de situações", acrescentando que "em 78% dos casos não haverá qualquer acréscimo de preço".
As portagens das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, em Lisboa, vão ser aumentadas até 15 cêntimos. A título de exemplo, no próximo ano, os utentes com veículos de classe 1 vão passar a pagar 1,75 euros na ponte 25 de Abril e 2,75 euros na ponte Vasco da Gama.
A revisão anual das taxas de portagem nas autoestradas entra em vigor a um de janeiro de 2017, de acordo com os respetivos contratos de concessão, que preveem a atualização com base na variação do índice de preços ao consumidor.
O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo.
O método de atualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Ou seja, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos, a portagem manter-se-á inalterada. No entanto, se o aumento for superior a 2,5 cêntimos, há um arredondamento automático para cinco cêntimos.
Em 2016, a atualização nas taxas de portagem das autoestradas nacionais abrangeu apenas 10% dos troços das vias onde há cobrança aos utilizadores e numa atualização de apenas cinco cêntimos.