O presidente da Confederação Industrial Portuguesa disse hoje, sexta-feira, que não há condições para cumprir a última parte do acordo sobre o salário mínimo nacional, defendendo a redefinição de um novo para 2011-2016.
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António Saraiva adiantou que será difícil aumentar em Janeiro o salário mínimo nacional para 500 euros, tal como estava previsto no acordo celebrado em 2006, mas deixou em aberto a possibilidade desse aumento ocorrer durante o ano de 2011.
"O acordo celebrado em 2006 está esgotado, temos de pensar num novo acordo e é nisso que a CIP está a trabalhar apresentando aos parceiros sociais um novo acordo de salário mínimo num período temporal de 2011-2016, reformulando o actual com novas regras e novas avaliações", disse.
O acordo tripartido estabelecido em 2006 previa o aumento gradual do salário mínimo para que em Janeiro de 2011 fosse fixado nos 500 euros.
António Saraiva falava no final de um encontro com o primeiro-ministro e o ministro da Economia no qual participaram também as associações Empresarial Portuguesa e Industrial Portuguesa.
No encontro foi abordada a preparação de um plano de crescimento de competitividade e emprego que assenta em cinco eixos: exportações e a substituição das importações, simplex simplegis, reabilitação urbana, leis laborais e o combate a economia informal.
"São estes cinco eixos que num todo a que chamaremos programa de crescimento estabilidade e emprego que estamos a validar com os parceiros sociais e que só faz sentido com uma grande mobilização de todos", explicou.
Em relação às leis laborais António Saraiva garantiu que nada está previsto de concreto a não ser um conjunto de sugestões como a redução do valor das indemnizações, mas sem que tenha havido uma definição sobre a matéria
"Teremos em sede de concertação validar algumas novas regras. Temos hoje um código de trabalho com potencialidades que não estão totalmente exploradas. Mas Há um conjunto de matérias que atendendo ao tempo de crise têm de ser ajustadas", disse.