O presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, reconheceu, esta segunda-feira, que o cenário macroeconómico que consta das Grandes Opções do Plano "é altamente recessivo" e agrava o desemprego.
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Destacando que as Grandes Opções do Plano (GOP) "não prestigiam ninguém", uma vez que carecem de um cenário macroeconómico que vá além de 2012, quando deveriam traçar cenários também para 2013, 2014 e 2015, Silva Peneda reforçou que o Orçamento do Estado para 2012 é de "altíssimo risco".
O Conselho Económico e Social (CES) entende que haverá um agravamento da recessão e do desemprego no próximo ano, uma realidade que vai além do previsto pelo Executivo.
Ora, o Governo prevê um decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8% e uma taxa de desemprego de 13,2%, uma previsão que o CES contesta, pois "o OE para 2012 é de altíssimo risco" e descura medidas de criação de emprego e de aumento da competitividade
Silva Peneda, ouvido no Parlamento, afirmou que "as GOP não prestigiam ninguém, nem a Assembleia da República, nem o Governo, nem o CES".
"Existem discrepâncias entre as GOP e Orçamento do Estado. Mais uma vez, as GOP não têm a dignidade, mas não é um problema de hoje, vem do passado", afirmou. No entender do presidente do CES, trata-se de um problema que "decorre da má tradição que tem havido relativamente às GOP".
Silva Peneda abordou ainda a questão da meia hora, que "não é um fator assim tão importante em termos de competitividade" e que, no seu entender, irá conduzir ao aumento do desemprego.
O líder do CES lamentou ainda o atraso do Governo na entrega das GOP e, numa resposta dirigida ao deputado do PS, Pedro Silva Pereira, reconheceu que "há um esclarecimento insuficiente do Governo em relação ao efeito recessivo das suas próprias medidas".
No entender do PS, existem discrepâncias entre as GOP e o OE - o que está em linha com o parecer do CES -, bem como falta de esclarecimento do Governo sobre o desvio orçamental que o Executivo diz ter encontrado e que não estava previsto.
O Conselho Económico e Social foi ouvido nas Comissões de Economia e Obras Públicas, de Segurança Social e Trabalho e de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento.