Sem as instituições de solidariedade, haveria 600 mil portugueses desamparados e esta é só a ponta do icebergue: a economia social é um mundo de altruísmo e entreajuda que chega a milhões de pessoas.
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Diz o senso comum que a Economia Social é a da ajuda aos necessitados. Também é, mas a solidariedade é uma pequena parte de um mundo vasto que inclui as mutualidades, com dois milhões e meio de beneficiários; as cooperativas agregadoras de grande parte dos lavradores (isto só para falar das agrícolas); as centenárias misericórdias, as fundações e as associações, cujo papel na dinamização da sociedade é vital. Uma parte destas entidades tem o estatuto de instituição particular de solidariedade, que amparam 600 mil necessitados.
Sem estas instituições, a vida seria "um pesadelo", diz Rui Namorado, do Centro de Estudos da Economia Social da Universidade de Coimbra.
Um pesadelo de desemprego, também, já que paga salário a 232 mil pessoas, diz a conta satélite do INE. É como se toda a cidade do Porto lá trabalhasse.
Com uma vantagem, diz Jorge de Sá, vice-presidente de um centro de estudos internacional sobre a matéria (CIRIEC). "Não se deslocaliza, emerge sem alarde do trabalho concreto de pessoas específicas para resolver problemas determinados", diz.
Altruísmo e entreajuda
Esses problemas são de duas ordens: o apoio aos mais desfavorecidos, papel desempenhado por associações, misericórdias e fundações; e a entreajuda, no caso das cooperativas e mutualidades.
São fins que prosseguem com menor dependência dos cofres públicos do que, à partida, se poderia pressupor. A economia social encontra pelos seus próprios meios três euros por cada euro recebido do Estado.
Mas não chega e, no conjunto, o setor perde dinheiro. A autossustentabilidade é, assim, um dos desafios ao setor indicados por Eduardo Graça, diretor da Cooperativa António Sérgio, uma espécie de direção-geral da economia social.
Identidade comum
Um outro desafio do setor é a sua própria identidade. Apesar de ser nomeada pela Constituição, só há pouco tempo as entidades que a compõem se começaram a organizar para criar uma identidade partilhada.
Um passo importante foi dado em junho, com a entrada em vigor da Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. Um outro passo, previsto ainda para este ano, é a revisão da legislação de cada um dos tipos de entidade (de famílias).
São passos num caminho que, em todo o Mundo, tem sido percorrido de forma cada vez mais consistente e com maior impacto na auto-organização da sociedade.