A EDP-Energias de Portugal, S.A. informou esta quinta-feira que concluiu a venda das seis centrais hídricas localizadas no Rio Douro a um consórcio empresarial francês, encabeçado pela Engie, incluindo os ativos e passivos, direitos e obrigações, relações jurídico-laborais, posições contratuais, protocolos e licenças associados.
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O consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova -Grupo Natixis (25%) concretizou o negócio por 2,2 mil milhões de euros. "Este portefólio de centrais hídricas totaliza 1.689 MW de capacidade instalada e localiza-se na bacia hidrográfica do rio Douro, sendo:3 centrais de fio de água (Miranda, Picote e Bemposta) com 1,2 GW de capacidade instalada;3 centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada", explica a EDP num comunicado enviado à Comissão dos Valores Mobiliários.
A venda das barragens localizadas em Trás-os-Montes foi anunciado há cerca de um ano e desde essa altura suscitou muita preocupação junto dos autarcas desta região.
Entretanto, o Movimento Cultural da Terra de Miranda quando teve conhecimento que a transação iria ser efetuada já se insurgiu contra as declarações reproduzidas na comunicação social, Ministro do Ambiente e da Ação Climática "que declarou que não são devidos os 110 milhões de euros de Imposto do Selo que a lei estabelece para esta transação, e 5% dos 2200 milhões de euros anunciados como valor de venda".
Os membros daquele movimento referem num comunicado enviado ao Jornal de Notícias que "o Governo escrutinou previamente os termos do contrato e determinou a sua alteração, pelo que, para não violar os seus deveres de defesa do interesse público, tem a obrigação de garantir a prevalência da lei fiscal" e perante as afirmações do Ministro do Ambiente pedem a intervenção do Presidente da República "para que use da sua influência para garantir que este negócio se realizará sem lesão do interesse público" e ao Presidente da Assembleia da República "para que garanta o cumprimento do espírito da Lei do OE2021, nomeadamente o seu art.º 58-A, e do Código do Imposto do Selo".
Ainda segundo a EDP conclui-se assim um importante ciclo de reestruturação que envolveu não só os referidos desinvestimentos, mas também os investimentos nos ativos regulados da Viesgo e um aumento de capital, colocando assim a empresa numa posição privilegiada para poder continuar a criar valor para os seus acionistas e a atuar como líder na transição energética. Esta informação é efetuada nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 17º do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 248º-A do Código dos Valores Mobiliários.
A EDP informa na mesma nota que nos últimos 12 anos, a EDP executou um plano de construção e repotenciação de centrais hídricas em Portugal, aumentando a sua capacidade instalada no país em 2,6 GW. Após esta transação, a EDP manterá a sua posição de liderança em Portugal, com uma capacidade de geração hídrica instalada de 5,1 GW, mantendo capacidade significativa em termos de bombagem, e continuará a ser o segundo maior operador hídrico na Península Ibérica.