Energia "não foi central neste exame" da 'troika'

"O setor da energia não foi central neste quarto exame regular, de tal forma que nem houve qualquer interação entre eu próprio e a missão da 'troika' relativamente a essa matéria neste contexto", disse Vítor Gaspar numa conferência de imprensa em Lisboa, onde apresentou as conclusões do quarto exame da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) à evolução do programa contratado com Portugal.

"Isso não exclui a necessidade de termos uma enorme ambição na agenda estrutural, que envolve a promoção de maior concorrência e abertura da economia portuguesa, e a diminuição das margens dos mercados do produto e do trabalho", sublinhou o ministro das Finanças.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, acrescentou que a redução de margens de retorno excessivas ('rendas') "não tem só a ver com energia".

Carlos Moedas disse ainda que o memorando de entendimento tinha "três medidas para cumprir, duas delas eram chamadas 'structural benchmarks' [metas estruturais]": acelerar a convergência do mercado de cogeração, eliminar a garantia de potência e a renegociação dos chamados CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual).

Todas estas medidas foram "integralmente cumpridas", disse Carlos Moedas. "Não temos agora uma medida adicional nesta área exceto implementar o acordo a que se chegou com os agentes" do setor, acrescentou.

Estudo sobre PPP concluído no final de junho

O ministro das Finanças anunciou ainda que o estudo encomendado pelo Governo para avaliar os contratos em vigor com as parcerias público-privadas estará concluído no final de junho.

"O estudo encomendado a uma auditoria independente para avaliação dos contratos em vigor estará concluído até ao final deste mês", revelou.

Após a publicação do estudo, prosseguiu o ministro, o Governo estará "em condições de avançar com o processo de renegociação dos contratos".