Dez dias depois da introdução de portagens nas antigas SCUT, várias são as dúvidas que continuam a ser levantadas pelos automobilistas. Em particular, os do país vizinho, que apontam o dedo à forma de pagamento. Menezes fala em deslocalização de empresas.
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Vários são os automobilistas do país vizinho que continuam a circular nas ex-SCUT sem o dispositivo electrónico de matrícula. Afiançam que tentam obtê-lo mas que tal não se apresenta como tarefa fácil. Outros adiantam mesmo que não virão a gastar (em 90 dias) o montante exigido, valor esse que, para um veículo pesado, se traduz no pagamento, adiantado, de 127 euros.
"O dispositivo foi solicitado pela empresa para a qual trabalho três ou quatro dias antes da introdução das portagens, mas o certo é que ainda não o tenho", confidenciava, ontem à tarde, na estação de serviço de Neiva da A28, Óscar Coello, camionista natural da Corunha, na Galiza, dando conta que não seria o único naquela situação. Gines Zaballa, que partira, ontem, ao volante de um camião de Ferrol com destino à Figueira da Foz, elevaria o tom: "Já tentámos saber (dos dispositivos) mas estavam esgotados.
Trazemos mercadorias que não podem esperar. Isto não pode ser assim. Vamos aqui com o coração na boca porque não temos esses aparelhos, arriscados a ser multados".
Na área de restauração da estação de serviço, Jacinto Patrício, que há muito labora em empresa espanhola de ferramentas, preenchia uma queixa, para, se necessário fosse, mostrá-la "à polícia": "Já fui a uma pay-shop, mas não aceitam o pós-pagamento para veículos de matrícula estrangeira (como a que conduz). Exigem-me 50 euros adiantados mas, pelas minhas contas, nem 10 devo gastar. Isto é muito complicado".
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia e ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes alertou, ontem, para o facto de haver empresários "a falar em deslocalizarem-se para a Galiza", devido à diminuição de facturação resultante da introdução de portagens nas três ex-SCUT do Norte.
Para Menezes, é "um absurdo" que um espanhol que queira fazer compras em Portugal "tenha de comprar um aparelho", considerando "absolutamente indispensável" pensar-se numa solução que "minimize este efeito nas actividades económicas".
Camiões proibidos de passar no centro da Póvoa de Varzim
A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim vai proibir a passagem de camiões de longo curso pelo centro da cidade, isto é, pela EN13, "sendo obrigadas a recorrer à Avenida 25 de Abril", disse à Lusa o autarca Macedo Vieira. Esta avenida conhecida como Via B, é uma alternativa à EN13 e à Avenida dos Banhos, e atravessa a Póvoa de Varzim em direcção a Vila do Conde, sem passar pelo centro. Macedo Vieira justifica esta medida com a entrada em vigor do pagamento de portagens na A28, que aumentou de forma "significativa" o trânsito no centro da cidade. O autarca lamentou ainda que a Estradas de Portugal tenha iniciado agora obras na EN13, piorando o trânsito.
Pormenores
Custos do pós-pagamento
A opção de pós-pagamento, num balcão dos CTT ou numa pay-shop implica a cobrança de mais 0,30euro por cada passagem (até um máximo de 2euro), independentemente do número de pórticos. A passagem sob dois ou mais pórticos sucessivos conta como uma viagem - e uma utilização, para efeitos de isenção - se o veículo percorrer a distância em causa num intervalo de tempo compatível (face à velocidade mínima e máxima aplicáveis na via). As viagens são contabilizadas por concessão.
Prazos
Para efectuar um pós-pagamento, o automobilista tem 5 dias úteis para o fazer, a contar do dia da passagem pela SCUT.
Multas
O não pagamento voluntário implica uma multa. Passados os 10 dias úteis o automobilista receberá uma carta com o valor da portagem mais a coima, entre 25 e 125euro.
Isenções
Quem resida ou tenha sede da empresa a 10Km de uma SCUT pode pedir a "desconto" nos CTT ou Via Verde, com isenções nas 10 primeiras viagens e 15% de desconto nas restantes.
Classe 1 ou classe 2?
Os chips/DEM estão distribuídos por classe de veículos, sendo que alguns de classe 2 apenas pagam como classe 1, como os monovolumes. O benefício decorre do decreto-lei 39/2005. Assim, veículos com chips associados a classe 2 continuarão a pagar classe 1.
* Com V.A.