O Governo, a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Empresa Metro do Porto chegaram a acordo e deram um passo significativo no sentido da expansão da rede do metro.
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O envelope financeiro acordado, no âmbito do Plano Nacional de Investimento, prevê um cheque de 620 milhões de euros para o crescimento do metro e de 240 milhões de euros para o desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio (metro Bus), mas o JN sabe que há disponibilidade do Executivo de António Costa para estender o envelope financeiro até aos mil milhões de euros. Somando, assim, cerca de 150 milhões às verbas agora acordadas, cifradas em 860 milhões de euros.
Depois de alguns avanços e recuos, o protocolo entre as partes será assinado no próximo dia 21, na Câmara de Gondomar. Ao todo, serão sete novas linhas em estudo, durante dez meses, o que permitirá ter obra no terreno a partir do próximo ano. O fim da empreitada está previsto para 2030.
Numa primeira fase, estimada em três meses, a Metro do Porto compromete-se a atualizar a procura potencial das ligações, tendo em conta a densidade populacional e a frequência de utilização, propondo os sistemas que melhor se adequem aos níveis de procura. Findo esse processo, sujeita o trabalho de casa à apreciação dos municípios e da AMP. Depois, numa segunda fase, que deverá durar cinco meses, será feita uma hierarquização das prioridades (em função dos custos e dos montantes disponíveis), harmonizando a opção de metro ligeiro com o metro Bus. Nos dois meses restantes, será concluído o relatório final com soluções de investimento detalhadas, que terão de ser novamente consensualizadas. Uma vez iniciado o processo por parte da Metro do Porto, os municípios têm 15 dias para prestar toda a informação sobre projetos de desenvolvimento urbanístico, estudos ou projetos de alteração da oferta de transportes e dos padrões de mobilidade. Em contrapartida, os municípios dispõem de 30 dias para analisar e validar (ou não) os estudos apresentados pela Metro.
As três fases do estudo
As novas ligações estendem-se pelos territórios do Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos e Trofa, mas Póvoa de Varzim e Vila do Conde também vão subscrever o protocolo tripartido. As negociações foram lideradas pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e pelo presidente da Área Metropolitana do Porto e autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que formalizou a proposta ao Governo logo depois de alcançado o consenso entre os seus congéneres sobre os traçados das linhas.
O protocolo, a que o JN teve acesso, determina que as autarquias e a Área Metropolitana ficam obrigadas a sustentar as decisões quanto às prioridades de investimento, respeitando não apenas os estudos de procura, bem como a sustentabilidade ambiental e a viabilidade económico-financeira do projeto de expansão.
Para além das sete linhas agora em perspetiva, o protoloco prevê que possam ser analisadas outras ligações possíveis de ser construídas com tecnologia de BRT-metro Bus. Refira-se, neste capítulo, que Gaia é o único município que tem concursos públicos em curso para metro Bus, com verbas exclusivamente municipais, na EN-222. Ainda assim, todos os outros municípios foram convidados por Eduardo Vítor Rodrigues a estudar e a propor soluções do género.