O Novo Banco vai obrigar familiares de ex-responsáveis e de acionistas qualificados do BES a comprovarem o direito aos depósitos que detinham no banco e que ficaram 'congelados' no 'bad bank'.
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De acordo com um comunicado do Banco de Portugal divulgado na segunda-feira à noite, essa prova terá de ser feita em função da atividade profissional, nível de rendimentos e montante depositado.
Na sua nota, o Banco de Portugal afirma que são definidos os procedimentos a adotar pelo Novo Banco (que ficou com os ativos e passivos considerados não problemáticos do BES) relativamente aos "fundos depositados por cônjuges, parentes ou outros familiares" de ex-responsáveis do BES e acionistas qualificados do banco a comprovarem que esses fundos "lhes pertence efetivamente".
O Banco de Portugal diz que o Novo Banco deve fazer essa prova tendo em conta "as atividades profissionais das pessoas em causa, o seu grau de dependência em relação às pessoas e entidades referidas (...), o seu nível de rendimentos e o montante depositado", comprovação que "deve ser documentada".