O ministro das Finanças afirmou hoje, quinta-feira, que o Governo está a identificar projectos de obras públicas que sejam menos prioritárias e que não constituam ainda compromissos assumidos pelo Estado para "aliviar" encargos financeiros.
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A posição de Teixeira dos Santos foi assumida no final do Conselho de Ministros, numa conferência de imprensa em que se recusou a especificar que projectos de obras públicas poderão estar em causa.
Interrogado se o Governo admite suspender a construção de algumas obras públicas já projectadas, o ministro de Estado e das Finanças frisou que, "em relação a projectos que não sejam compromissos ainda assumidos pelo Estado, como concursos em preparação, o ministro das Obras Públicas [António Mendonça] está já há muito tempo a trabalhar no sentido de se atender às actuais circunstâncias [económicas e financeiras]".
Ou seja, segundo Teixeira dos Santos, haverá um trabalho de identificação para aferir quais os projetos "centrais" e utilizar-se-á "toda a margem de manobra disponível para se poder aliviar e reduzir a exigência financeira desses projectos".
No entanto, o ministro das Finanças recusou-se ao longo da conferência de imprensa a especificar que projectos de obras públicas poderão ser suspensos, eliminados ou alterados, remetendo sempre essa matéria para António Mendonça.
Confrontado com notícias de que o Governo já teria fechado contrato com a empresa Mota Engil para a construção da subconcessão rodoviário do Pinhal Interior, no valor de cerca de 1,4 milhões de euros, o ministro de Estado e das Finanças alegou que o Estado já tinha procedido a uma adjudicação, havendo, como tal, um compromisso.
"O Estado deve honrar e respeitar os seus compromissos. Renegar esses compromissos, em vez de poupar dinheiro, poderia fazer com que o Estado gastasse mais dinheiro, depois de ser demandado em tribunal", alegou Teixeira dos Santos.