Nomeado em meados de dezembro para apoiar, como todos os anos, no processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso, o grupo de trabalho técnico aguarda, desde o início da posse do novo Governo, a substituição de um dos seus elementos.
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Trata-se do atual secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, que integrava aquela equipa enquanto diretor do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior. O prazo para apresentação de conclusões, até ao início deste mês, já não é exequível.
Questionado pelo JN, Fontainhas Fernandes, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e coordenador do grupo de trabalho, limitou-se a confirmar que "aguarda a indicação de substituto para dar continuidade ao trabalho", processo que estará em tramitação. Sobre o impacto do Impulso Jovens STEAM, Fontainhas Fernandes, conhecido defensor da coesão territorial, não se quis pronunciar.
Refira-se que, nas recomendações para o último concurso nacional de acesso, aquele grupo de trabalho vincava que as propostas para a abertura de novos ciclos de estudos deviam ser fundamentadas em critérios de valorização e de diferenciação da oferta formativa no Ensino Superior". Perante as metas do PRR, recomendavam ainda que as "instituições reforcem significativamente a oferta formativa de curta duração, inicial e de pós-graduação".
Recorde-se que, em 2018, Manuel Heitor impôs um corte de 5% de vagas nas instituições de Porto e Lisboa. Já em 2020, permitiu-lhes aumentar em até 15%, mas apenas nos cursos com índice de excelência dos candidatos. Nos restantes, continuaram congeladas.