Chama-se Impulso Jovens STEAM e visa diplomar, nos próximos cinco anos, mais 18 mil jovens em áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática.
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No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), foram aprovadas dezenas de formações curtas e quase 50 novas licenciaturas, a maioria no Porto e em Lisboa, bem como o aumento de vagas em diversos cursos. Numa altura em que se prepara o despacho orientador para fixação de vagas do próximo concurso de acesso ao Superior, reitores e presidentes de politécnicos alertam para o risco de litoralização e pedem um reforço da regulação.
Será esta a primeira prova de fogo da equipa da ministra Elvira Fortunato. Isto porque, até agora, a política de vagas adotada limitava o aumento de vagas nas instituições do Porto e Lisboa e obrigava a fechar um curso para abrir outro. A exceção, aberta em 2020, foi o reforço de vagas até 15% naqueles centros urbanos em cursos com elevada concentração de bons alunos (ler ao lado). Ora, dizem os representantes das instituições ouvidos pelo JN, não se pressupõe que a abertura destas novas licenciaturas implique o fecho de igual ordem. Tendo em conta que o objetivo é incrementar o número de diplomados.
Preocupação que o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos fez já chegar à tutela, em reunião com a ministra. "Parece um contrassenso. Têm que ser observados princípios de racionalização da oferta formativa numa lógica de distribuição territorial", diz Maria José Fernandes.
Sob pena, avisa o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de "desregular o sistema". Para Emídio Gomes, "o que se espera do programa é que seja uma forma de trazer novos públicos para o Superior e não uma forma habilidosa de algumas instituições tentarem contornar uma regulação que o Governo, e bem, tinha até agora fomentado em nome de uma política global para o país".
Analisando os projetos disponíveis no site da Direção-Geral do Ensino Superior, Engenharia Agronómica, da Universidade do Porto, que em 2019 Manuel Heitor não deixou abrir, garante um aumento de vagas neste programa. Na maior universidade do país, Lisboa, não estão previstas novas licenciaturas, antes um reforço em nove cursos, seis dos quais do Técnico, onde a "disparidade de acesso global é mais acentuada", prevendo a instituição duplicar, até 2030, o número de graduados naquelas áreas. O JN tentou, sem sucesso, ouvir as duas universidades (no Porto, decorria a eleição do reitor).
"governo deve regular"
Leitura diferente tem a reitora do ISCTE, que vê financiadas as 11 licenciaturas da nova escola de Sintra (ler ao lado). "Absolutamente contra o corte cego das vagas", Maria de Lurdes Rodrigues entende que "a solução passa pela especialização das instituições". Entendendo que o "problema dos desequilíbrios e a excessiva concentração na cidade de Lisboa pode-se resolver em negociação e diálogo com as instituições". "É óbvio que [o programa] vai distorcer", diz o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão. Que fala "numa rede muito disfuncional, que chegou onde chegou por razões políticas e que o programa não vai ajudar". Em Coimbra, "o projeto não se foca em abrir cursos, porque a bacia demográfica não permite". Defendendo um "aumento controlado", Emídio Gomes vai mais longe: "O Governo deve regular fortemente a oferta no eixo Braga-Lisboa".
Já Rui Pedrosa, presidente do Politécnico de Leiria, alerta que as "instituições do interior podem vir a sofrer de forma significativa". Elvira Fortunato tem em mãos uma "decisão complexa", diz, sendo necessário "muito cuidado na abertura porque pode ficar em causa a sustentabilidade como um todo e a coesão". Entendendo ainda que "não houve um cuidado na avaliação, houve necessidade de contratualizar indicadores de aumento de estudantes".
Do interior, o presidente do Politécnico de Bragança fala num "mau aproveitamento destes fundos" e "num efeito claro de litoralização do Ensino Superior". Não parecendo a Orlando Rodrigues adequado "apresentar este programa para abrir novas licenciaturas e destruir a política de coesão de vagas". O JN questionou a tutela, mas não obteve respostas.
Converter e atualizar competências de adultos
Focado na formação ao longo da vida, o programa "Impulso Adultos" visa apoiar a "conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação". Tal como no Impulso Jovens, privilegia "programas promovidos por instituições de Ensino Superior em parceria ou consórcio com empresas e empregadores públicos e/ou privados". Entre as várias metas definidas, aumentar, até 2030, em cinco vezes o número de adultos em formação ao longo da vida em todas as instituições.
Novas licenciaturas
O ISCTE conta com 11 licenciaturas "inteiramente novas" ligadas à nova escola de Sintra, "que tem mais de 45 mil jovens em idade de estudar e a oferta formativa é inexistente", explica ao JN a sua reitora. A Universidade do Porto propõe-se a cinco novas licenciaturas e a reforçar as vagas daquelas com índice de excelência. Reforço previsto também na Universidade de Lisboa, com um total de nove licenciaturas, seis das quais do Técnico, que lidera a tabela de cursos com média de entrada mais alta. A maioria dos politécnicos apostou nas formações curtas (CTeSP), mas o Cávado e Ave avança com cinco novas licenciaturas.
Aeroespacial
O curso de Engenharia Aeroespacial ganhou visibilidade pública quando, em 2016, destronou a liderança de Medicina da média de entrada mais alta. São duas as universidades com esta oferta: o Técnico da Universidade de Lisboa e, desde o ano passado, Aveiro. Ao abrigo do Impulso Jovens STEAM, somam-se mais duas: Minho e Évora.
Mais qualificados
O objetivo é potenciar a qualificação dos portugueses. Concretamente, estes dois programas visam atingir, em 2030, uma taxa média de frequência no Ensino Superior de seis em cada dez jovens com 20 anos e 50% de diplomados na faixa etária dos 30-34 anos.
Jovens diplomados em áreas STEAM
Um dos objetivos do Impulso Jovens é aumentar, até 2026, em 10% o número de jovens diplomados em áreas STEAM - Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. Serão mais de 18 mil graduados.
252 milhões de euros de dotação total
Via PRR o Impulso Jovens STEAM tem uma dotação de 122 milhões e o de Adultos de 130 milhões. Foram assinados 33 contratos-programa. Neste ano avançam 85 milhões.