Ao nível da Suécia, da Bélgica e da Eslovénia - Portugal é o quarto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com os mais elevados níveis de impostos para os rendimentos de topo.
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Em Portugal, 72% do rendimento dos que mais ganham vai para impostos, segundo o estudo do European Policy Information Center, publicado esta semana. Qual é o risco decorrente dessa política fiscal? Fuga de talentos para outras geografias mais favoráveis aos salários altos e perda potencial de investimentos por multinacionais. O estudo mostra que o Estado é quem mais ganha com os contribuintes de altos rendimentos. Espanha é mais branda (ver mapa).
De acordo com o estudo, em Portugal, o escalão de rendimentos de IRS mais elevado paga a taxa máxima de 48%, à qual é acrescida a taxa de solidariedade (usou a máxima, de 5%), mais uma taxa média de IVA de 16% sobre o consumo estimado e a das contribuições para a Segurança Social, resultando em 72% de impostos para os salários superiores a 25 200 euros, conforme o escalão de IRS.
fuga dos ricos
A política fiscal pode atrair investimentos e recursos humanos e dinamizar a economia. Na Zona Euro, a Lituânia ou a Eslováquia têm taxas marginais de apenas 44% e 45%, respetivamente, e ambos estão entre os países cujo PIB mais cresce este ano.
Desde o "enorme aumento de impostos, em 2012, do ministro Vítor Gaspar [Governo de Passos Coelho], que aumentou o IRS 30%, nunca mais foi aliviada a carga fiscal", critica o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. A crise já lá vai, a troika está fora das políticas fiscais e económicas, no entanto "o país mantém uma taxação tão elevada que não consegue manter os quadros de maior valoração profissional: emigram todos para Espanha [54% taxa marginal efetiva] ou para o Reino Unido [59%], porque cá não vale a pena trabalhar para ir tudo para impostos". Para o fiscalista, não só "não conseguimos atrair multinacionais, que encontram taxas mais atrativas noutros países, como ainda matamos as empresas portuguesas".
Progressividade fiscal
A questão da evasão fiscal é mais preocupante para João Reis, que não acredita que o "crescimento da Lituânia ou da Eslováquia esteja relacionado apenas com o sistema tributário".
"Esta taxa marginal aplica-se ao 1% dos mais ricos, porventura às grandes fortunas", clarifica o economista. "Não fico preocupado com a elevada tributação desse grupo porque considero mais importante termos um sistema fiscal justo, com taxas progressivas, que sirva para reduzir as desigualdades, como temos atualmente e esse ranking confirma", acrescenta. "Se há fuga de capitais para o estrangeiro - somos o terceiro país com mais riqueza em offshores - temos de apostar no combate à evasão fiscal antes de alterar o sistema tributário", remata.