A economia não registada (informal, ou paralela) vai continuar a crescer nos próximos anos, disse, esta quarta-feira, Óscar Afonso, professor na Faculdade de Economia do Porto.
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"Mantendo-se o resto constante, supondo que não há outras alterações excepto as que já conhecemos ao nível da carga fiscal, da carga de regulação e da evolução do mercado de trabalho, então é de esperar um aumento da economia não registada", disse Afonso, que coordenou uma tese apresentada na FEP em 2010 onde se calculava a dimensão da economia paralela.
Segundo este estudo, a economia paralela representava, em 2009, o equivalente a 24,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um valor que tende a aumentar, diz Óscar Afonso, devido à degradação das condições na economia formal -- nomeadamente o aumento dos impostos e do desemprego.
A tendência já é antiga. Segundo os cálculos do estudo, no período entre 1970 e 1973 a economia não registada equivalia a 9,6% do PIB, crescendo muito mais rapidamente que a economia formal nas últimas quatro décadas.
"Se atendermos a que a carga fiscal não tem parado de aumentar, que o peso do Estado não tem parado de aumentar, que a taxa de desemprego teve períodos em que foi muita significativa, tendo em conta, e isto é uma opinião minha, que a justiça não tem ajudado, digamos que operar na economia não registada acaba por ser muito lucrativo", afirma Afonso.
O conceito de economia não registada abrange várias áreas, desde actividades criminosas (o tráfico de drogas, por exemplo) à produção para autoconsumo, incluindo também a produção que não é contabilizada por falhas estatísticas e a produção subdeclarada - isto é, actividade económica que não paga impostos, produtos e serviços transaccionados "sem factura".
A grande dimensão da economia paralela tem consequências negativas para a economia formal: "Distorção de concorrência, impacto negativo nas receitas fiscais" e também a "incerteza" que lança sobre os indicadores nos quais os decisores políticos se baseiam para formular medidas económicas.
"Mas também percebo que em épocas assim, de muita crise, a economia não registada possa desempenhar um papel de amortecedor", complementando a actividade económica formal, diz Óscar Afonso.
Contudo, "o ideal era ser tudo oficial", acrescenta o académico. "Assim o Estado teria mais recursos e poderia fazer uma redistribuição melhor."