O coordenador do Bloco de Esquerda acusou hoje, sábado, a Comissão Europeia de ser "ultra liberal" por "desagregar a segurança económica" de um país "em nome da economia europeia", aludindo à utilização da golden share do Estado na PT.
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Francisco Louçã, que discursava nas Jornadas do Alentejo do BE, que decorreram hoje em Valverde (Évora), referia-se à decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que considerou que a detenção da 'golden share' pelo Estado português na Portugal Telecom "constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais".
"Mesmo que a Comissão Europeia, ultra liberar como ela é, venha procurar desagregar a segurança económica em nome da economia europeia e das economias que fazem parte da económica europeia, a protecção da segurança económica é decisiva", afirmou o líder bloquista.
Lembrando as justificações de Durão Barroso, de que a Comissão Europeia não age do ponto de vista político, Francisco Louçã discordou, considerando que "toda a intervenção da Comissão e do Tribunal Europeu é totalmente política".
"Na verdade, é raro encontrar algum Estado europeu que não tenha prevista a possibilidade de utilizar uma golden share para proteger o interesse do Estado ou da economia", disse Louçã, dando exemplos em países como Itália, França, Grécia, Alemanha, Bélgica e Espanha.
Em 2000, lembrou, "o Governo espanhol utilizou a golden share para proteger a Telefónica que agora protesta pelo facto de haver uma do Estado português" e recordou a decisão do Estado belga, que, "perante uma ameaça de compra da empresa que distribui gás naquele país, utilizou a golden share e a União Europeia aceitou essa decisão".
"Se a UE aceitou este caso, como é que se atreve a dizer que para um país qualquer que seja não é também uma questão de segurança económica ter um controlo sobre as redes de alta tensão e electricidade, aeroportos, telecomunicações e sobre tudo o que tem que ver com a económica que faz chegar às pessoas bens essenciais para a sua vida", questionou.
Por outro lado, Francisco Louçã ironizou ao considerar "espantosa" a atitude do primeiro ministro, José Sócrates, que vai "de peito feito contra a telefónica, mas ao mesmo tempo, o mesmo governo se torne ultra liberal para entregar os Correios ao interesse privado".
"O Governo diz uma coisa e faz outra", afirmou.