Mais de 9900 pessoas pediram reformas antecipadas entre janeiro e março deste ano, uma média que ultrapassa os 3300 pedidos mensais e os 100 por dia. O governo aprovou a "suspensão imediata" da reforma antecipada, medida que entra em vigor já esta sexta-feira.
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Desde janeiro de 2009 que o número de pedidos desta prestação social antecipada tem vindo a disparar. Segundo os dados facultados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, em 2009, foram 14843 os pedidos registados, um número que cresceu 26,1% em 2010, com 18725 pedidos de reforma antecipada. Em 2011 registou-se uma subida na ordem dos 42,2% face ao 2009, com 26630 pedidos registados.
Só nos três primeiros meses deste ano, 9922 pessoas pediram reforma antecipada, uma média de 3307 pedidos por dia. Portanto, um incremento de 49% face a 2009, ano em que a média mensal de pedidos foi de 1237.
Cálculos efetuados pelo gabinete de Pedro Mota Soares indicam que, sem este "travão", 2012 fecharia com 37900 reformados antes de completarem os 65 anos e que em 2013 este número iria ascender aos 45900.
"Esta é uma evolução que fragiliza a sustentabilidade da Segurança Social e que necessita de ser acautelada", refere o ministério, acrescentando que "o regime de antecipação da idade de acesso à pensão por velhice foi no passado suspenso, através do Decreto-lei nº 125/2005, de 3 de agosto, num cenário económico-financeiro significativamente melhor".
O diploma publicado prevê "a salvaguarda da situação dos desempregados de longa duração e de todos aqueles que estando a receber subsídio de desemprego passem, por fator etário, à reforma antecipada. Para estes casos, sensível à questão social daí decorrente, o Governo estipula que o regime se mantenha, garantindo a sua proteção".