A ministra das Finanças disse, esta sexta-feira, após uma reunião do Eurogrupo, em Vilnius, na Lituânia, que é "prematuro" tomar posição sobre uma potencial revisão das metas do défice, também da parte da troika, pois não há qualquer pedido formal do Governo.
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Maria Luís Albuquerque indicou que esclareceu os parceiros da zona euro sobre um assunto em torno do qual lamentou haver "um grande ruído", adiantando que, "durante a 7.ª avaliação, tinha havido uma posição do Governo português diferente da posição da troika relativamente à meta mais adequada para o ano de 2014".
"O que o Governo português fez foi lembrar essa posição (...), sem que no entanto tenha havido qualquer pedido formal neste momento da revisão da meta para 2014", prosseguiu, acrescentando que o tema só será avaliado "com os técnicos e chefes de missão nas próximas 8.ª e 9.ª missões" de exame regular do programa de ajustamento português, que se iniciam em Lisboa na segunda-feira.
Comentando as declarações do presidente do Eurogrupo e do comissário europeu dos Assuntos Económicos, que disseram não ser um "bom sinal" falar de uma flexibilização das metas do défice, a ministra sustentou que "o que tanto o Governo como a troika estão a fazer neste momento é reiterar as posições que foram já afirmadas durante a 7.ª avaliação sobre quais são as metas adequadas".
Só por ocasião das 8.ª e 9.ª avaliações, que terão agora início, e com base nos dados da evolução macroeconómicas, é que "vai ser avaliado o que é que faz mais sentido fazer", disse Maria Luís Albuquerque.
"Neste momento, é prematuro dizer que vamos fazer formalmente esse pedido, e é também prematuro da parte da troika tomar posições sobre um pedido que não foi feito. Na prática, nós estamos exatamente nas nossas posições como estávamos durante a 7.ª avaliação. Vamos fazer agora a 8.ª e 9.ª avaliação, e durante esse processo veremos o que é que faz mais sentido e o que é que é mais adequado daqui para a frente", disse a ministra das Finanças.
Maria Luís Albuquerque sublinhou todavia que se está a falar de "diferenças que, não sendo irrelevantes, não alteram estruturalmente o programa", pois "não se está aqui a falar de mais tempo, de mais um ano, de mais financiamento", ou seja, de "nenhuma alteração que tenha esses impactos significativos".
"Aquilo que está neste momento em vigor é o acordo que vem da 7.ª avaliação, que é uma meta de quatro por cento. O acordo continua a ser esse, vamos avaliar é se faz sentido que esse acordo possa ser revisto", concluiu.