Aos 11 municípios que já amealhavam esta receita em 2022, juntaram-se este ano Coimbra e Póvoa de Varzim. Porto regista grande aumento.
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Nunca as autarquias do país arrecadaram um valor tão elevado em receitas com a taxa turística. Só nos primeiros quatro meses deste ano, as câmaras municipais amealharam 21,4 milhões de euros com o imposto cobrado sobre as dormidas nos alojamentos turísticos, de acordo com o levantamento do JN/Dinheiro Vivo. O recorde representa uma subida de 61% face ao primeiro quadrimestre de 2022 e de 48% em relação ao mesmo período pré-pandemia.
Aos 11 municípios que já cobravam taxa municipal turística em 2022 - Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António - juntaram-se já este ano Póvoa de Varzim, que iniciou a tributação em janeiro, de 1,5 euros por noite, e Coimbra, que começou a aplicar o imposto de um euro por noite a 5 de abril. Figueira da Foz, Olhão e Viana do Castelo deverão ser as próximas autarquias a implementar a medida.
A liderar o ranking nacional, com a maior receita encaixada até abril, está Lisboa, que recebeu 13,6 milhões de euros, um avanço de 32% face ao ano passado, e de mais 60% em comparação com 2019. A maior fatia (56%) deste imposto, cobrado a dois euros por noite, chega, em conjunto, do Alojamento Local (17%) e do Airbnb (39%), tendo os empreendimentos turísticos um peso de 44%.
Receitas a Norte disparam
O Porto, que aplica a taxa turística desde 2018, a dois euros por noite, ocupa o segundo lugar da tabela com uma receita de 5,8 milhões de euros, 57% acima de 2022 e mais 66% face a 2019. As dormidas correspondentes ao Airbnb deram à autarquia 2,5 milhões de euros e o AL 1,8 milhões de euros. Já os empreendimentos turísticos contribuíram 1,5 milhões de euros para os cofres da Câmara liderada por Rui Moreira. Também em Vila Nova de Gaia as receitas cresceram face a 2022 (+9%), totalizando 305 mil euros. A autarquia cobra um euro por dormida, entre outubro e março, e dois euros, entre abril e setembro.
Para encerrar a leitura no Norte, Braga terminou abril com perto de 35 mil euros cobrados em taxas turísticas, maioritariamente provenientes da hotelaria (86%, contra 14% do AL). Já no Sul do país, Faro, que começou a cobrar taxa turística em 2022, viu as receitas subirem 5%, para 220 mil euros. Por fim, na Madeira, Santa Cruz é o único município a tributar as dormidas. A autarquia alterou as regras do imposto e subiu a ecotaxa turística municipal de um para dois euros, aumentou o número de dias cobrados de cinco para sete e reduziu a idade mínima de cobrança de 18 anos para os 13 anos. Contas feitas, só em quatro meses Santa Cruz já arrecadou 592 mil euros mais do que no acumulado do ano de 2022 (517 mil euros). Contactadas, as autarquias de Vila Real de Santo António, Póvoa de Varzim e Coimbra não responderam até ao fecho desta edição.
61 por cento
Nos primeiros quatro meses do ano, as receitas das câmaras municipais com a taxa turística aumentaram 61% face ao mesmo período de 2022 e 48% quando comparado com 2019, ano pré-pandemia.
5,8 milhões de euros
O Porto conseguiu arrecadar quase seis milhões de euros aos turistas que dormiram no concelho até abril. A câmara liderada por Rui Moreira viu as receitas dispararem 57%, face ao ano passado.
Novas taxas
Póvoa de Varzim e Coimbra começaram a cobrar taxa turística este ano. Em breve, este imposto será cobrado noutros municípios do país, como Figueira da Foz, Olhão e Viana do Castelo.
Algarve
Atualmente, só é cobrada taxa turística em Faro e Vila Real de Santo António, mas, nos próximos meses, mais municípios irão aplicar a taxa. A Comunidade Intermunicipal do Algarve propôs uma taxa de dois euros para toda a região.
Açores de fora
Os Açores tinham aprovado a aplicação da taxa turística a partir de janeiro de 2023 mas, no final do ano passado, deram um passo atrás e revogaram a medida.