As 11 autarquias portuguesas que cobram uma taxa turística, por dormida, a quem visita os seus concelhos arrecadaram, em 2022, mais de 53,1 milhões de euros.
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Mas, de acordo com o levantamento feito pelo JN, os números ainda não ultrapassaram, no total, os registados em 2019, pré-pandemia (56,2 milhões). O caso mais claro é o de Lisboa, que, no ano passado, obteve 33,1 milhões de euros com a taxa turística, quando três anos antes tinha lucrado 36 milhões.
Cascais, Lisboa, Mafra, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António eram os oito municípios que, em 2019, já tinham em vigor uma taxa turística. Entretanto, juntaram-se-lhes Braga, em 2020, e Faro e Óbidos, em 2022. Os preços oscilam entre um e dois euros, aplicados a visitantes por noite.
Lisboa continua a ser a cidade cujos cofres mais dinheiro arrecadam com a taxa. Em 2022, obteve de receitas 33,1 milhões de euros. Já o Porto surge em segundo lugar na lista das cidades que mais lucram com a taxa turística, apesar de os resultados finais do ano passado não estarem apurados. A Câmara já avançou, no entanto, que é expectável que a mesma atinja os 15 milhões de euros - montante que se assemelha ao de 2019.
Cascais fica na terceira posição, tendo também regressado aos valores angariados em 2019. No ano passado, a Autarquia voltou a arrecadar 2,7 milhões de euros com a taxa.
Menos dormidas
O Instituto Nacional de Estatística fez saber, em outubro, que os proveitos do turismo, a nível nacional, até àquele mês, tinham ascendido a 4.463,5 milhões de euros, ultrapassando o total anual de 2019. Mas isso não se terá refletido, diretamente, num aumento geral do número de dormidas - os números gerais ainda não são conhecidos. O que, consequentemente, justificará não haver um aumento das receitas provenientes das taxas turísticas, nos municípios que as aplicam.
"O diferencial é justificado por ainda não termos atingido a taxa de ocupação pré-pandemia. E, por outro lado, nem todos os estabelecimentos estiveram abertos todo o ano de 2022. Alguns por não terem tido condições de se relançar logo no mercado", explicou Cristina Siza Vieira, vice-presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), sublinhando que o preço por quarto também aumentou. De acordo com esta dirigente, 2022 foi um ano de uma "retoma vigorosa" para o turismo, "ainda que assimétrica". A prova é que se houve municípios onde o aumento das receitas da taxa turística foi evidente, noutros registou-se um decréscimo. Vila Real de Santo António, por exemplo, passou de 725 mil euros, em 2019, para 906 500, em 2022. Por seu lado, em Vila Nova de Gaia, a taxa rendeu apenas 605 mil euros, no ano passado, quando no ano antes do início da pandemia tinha dado lucros de 1,2 milhões.
Em Sintra, também houve uma diminuição. Isto porque, em 2019, a Câmara encaixou 629 mil euros com a taxa turística, apesar de só a ter começado a cobrar em março. Em 2022, na sequência da suspensão decretada pelo Município durante a pandemia, só recomeçou a ser cobrada em julho e rendeu, em seis meses, 258 350 euros. Da lista das autarquias que já aplicavam uma taxa aos turistas antes da pandemia, Mafra e Santa Cruz não responderam ao JN em tempo útil.
Somos contra a aplicação cega"
Qual é a posição da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) em relação à cobrança de taxas turísticas?
As taxas turísticas, na Europa e no Mundo, servem para calibrar a capacidade de carga dos destinos. O que se está a verificar em Portugal é uma generalização deste modelo em situações em que não há carga nem pegada ambiental, nem nada que se pareça. Somos contra a aplicação cega da taxa.
Aplaudiu a revogação da taxa nos Açores. Como vê a sua eventual aplicação no Algarve? Alguma cidade algarvia deveria ter taxa turística?
Francamente, não. O Algarve é um destino para estadas mais longas, enquanto nas cidades são mais curtas (logo, com uma carga maior). No Algarve, é um turismo de família. E a carga não é igual em todas as cidades.
Os municípios portugueses têm aplicado as receitas das taxas em projetos que beneficiem o turismo das cidades?
Na maioria dos casos, não existe uma rubrica orçamental autónoma para as receitas. É como qualquer outra que entra nos orçamentos das câmaras. Lisboa é, para nós, o modelo mais exemplar. Não apenas quanto ao modelo de cobrança, mas porque é, efetivamente, uma cidade com uma forte carga turística. E sabemos a que são alocados os montantes da taxa turística.
Pormenores
Um milhão em Faro
Em 2022, primeiro ano em que a taxa esteve em vigor, a Câmara de Faro arrecadou "perto de um milhão de euros" com a mesma. Das câmaras que têm taxa há menos tempo, Braga e Óbidos não responderam ao JN.
83 mil nas Berlengas
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) recebeu 83 mil euros resultantes da taxa turística que passou a ser aplicada, em abril, aos visitantes da Reserva Natural das Berlengas, em Peniche.