O ministro da Economia tranquilizou o país quanto ao aprovisionamento de bens essenciais, garantindo que estão a ser implementadas mais medidas no sentido de mitigar os efeitos que os setores agrícola e energético enfrentam. E anunciou um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis.
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Face à atual crise agrícola que decorre dos efeitos da guerra na Ucrânia (que já vai no 19.º dia), o Governo está a implementar medidas que assegurem o provimento de determinados bens. "Uma das prioridades passa por assegurar bens essenciais, de forma que não faltem alimentos, não falte energia, e é nesse sentido que estamos a trabalhar", disse Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura sobre novos apoios governamentais, onde garantiu "segurança quanto ao aprovisionamento" desses mesmos produtos.
Lembrando que o mercado português é dependente da Ucrânia no que diz respeito a milho para rações e sementes de girassol, Siza Vieira notou que o Governo, em contacto permanente com produtores e fornecedores, tem estado a "diversificar" a origem desses alimentos, contando agora com Brasil e África do Sul. E, no sentido de ajudar os agricultores face ao aumento dos custos de produção provocados pela guerra, será aumentada a dotação da linha de crédito inicialmente criada pelo Governo por causa da seca (passará de 20 para 50 milhões de euros), anunciou Maria do Céu Antunes, acrescentando que o Governo pretende ainda potenciar a "redução" e até "isenção" na tributação em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo colorido, marcado e agrícola - uma medida que se destina aos agricultores e aos trabalhadores do setor da floresta.
"O abastecimento de bens ao país está assegurado", repetiu o ministro, não antevendo quaisquer problemas nos próximos tempos. "Não vale a pena ir a correr aos supermercados esgotar, como se fez na covid, papel higiénico ou, agora, óleo de girassol", apelou, referindo que as cadeias de supermercados não preveem falhas de abastecimento.
Apoios a famílias vulneráveis e a carrinhas e TVDE
O Governo vai avançar também com um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis, para responder ao aumento do preço dos bens alimentares e dos combustíveis. O apoio, que será discutido em Conselho de Ministros, deverá abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais, podendo abranger cerca de 1,4 milhões de famílias.
Perante os aumentos de custo dos produtos energéticos e das matérias-primas, o ministro da Economia e da Transição Digital deu a conhecer mais algumas medidas de apoio às empresas da indústria dos transportes, anunciando uma "flexibilização dos pagamentos fiscais", podendo estas pagar os valores associados à entrega do IVA ou às retenções na fonte do IRS ou do IRS em "prestações".
O governante anunciou ainda que os transportes ligeiros de mercadorias por conta de outrem, até 3,5 toneladas, e os veículos TVDE (como Uber e Bolt) terão um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível e de Ad Blue - semelhante ao já adotado para autocarros e táxis. E deu ainda conta de que a linha de crédito de 400 milhões de euros para as empresas mais dependentes da energia e dos combustíveis, anunciada no sábado, será disponibilizada na quinta-feira. Trata-se de uma linha de crédito com garantia pública, gerida pelo Banco Português de Fomento, com dotação global de 400 milhões de euros, com um nível de cobertura de 70% do montante financiado, num prazo de até oito anos e com 12 meses de carência de capital.