Fidelizações e elevada concentração prejudicam competitividade e recuperação económica.
Corpo do artigo
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que os preços das telecomunicações em Portugal são altos e que os consumidores estão demasiado fidelizados para que haja um verdadeiro mercado concorrencial. Estes são fatores que criam entraves à recuperação económica de Portugal, segundo o estudo apresentado na sexta-feira.
Entre outras recomendações relativas à recuperação económica do país, a OCDE apontou que, em Portugal, "os preços da banda larga são relativamente altos" e que "a elevada concentração do mercado no setor das telecomunicações e a baixa mobilidade dos consumidores são indicadores de uma pressão concorrencial insuficiente".
A falta de concorrência que mantém os preços elevados vai acabar por prejudicar a transição digital, alerta a organização. A OCDE aconselha "eliminar as restrições à mobilidade dos consumidores impostas pelos operadores de telecomunicações, por exemplo, limitando a inclusão de cláusulas de fidelização nos contratos e prestando informações mais transparentes sobre a qualidade dos serviços", bem como "dinamizar e alargar a disponibilização de recursos digitais adequados às escolas e aos professores, incluindo formação contínua regular sobre a utilização das TIC".
O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) defendeu, na terça-feira passada, que o país "necessita" da transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, que já devia ter acontecido, e a revisão das regras de fidelizações.
"Temos que criar condições para que os clientes das empresas, se tiverem melhores ofertas, possam mudar", defendeu João Cadete de Matos.
Receitas subiram entre janeiro e setembro
Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), "entre janeiro e setembro de 2021, as receitas de serviços em pacote foram de cerca de 1336 milhões de euros, tendo aumentado 3,3%" face ao homólogo, sendo que "as receitas de ofertas 4/5P [pacotes] representaram 63,2% do total". A Meo detém 40,8% de quota, seguindo-se o grupo NOS (36,0%), a Vodafone (19,8%) e a Nowo (3,3%).