O Parlamento Alemão (Bundestag) debate na quinta-feira o empréstimo de 78 mil milhões de euros a conceder pela União Europeia e do Fundo Monetário Internacional a Portugal, que tem por contrapartida cortes sociais e reformas estruturais.
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A requerimento da União dos dois partidos democratas cristãos (CDU/ e CSU), os grupos parlamentares decidiram agendar o debate para quinta feira sobre a atribuição das ajudas a Portugal, no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização (EFSF), de que a Alemanha será o principal contribuinte, com uma quota de 27 por cento.
No caso de Portugal, significa que as garantias bancárias a conceder pela Alemanha através do EFSF serão, portanto, de cerca de 14 mil milhões de euros, porque o referido fundo assumirá dois terços do empréstimo, o que corresponde a 52 mil milhões de euros.
O debate no hemiciclo germânico antecede a decisão dos ministros das finanças dos países da zona euro, na segunda feira, em Bruxelas, sobre o empréstimo da UE e do FMI a Portugal, depois de o país ver muito dificultado o seu acesso ao mercado de capitais, na sequência da crise da dívida soberana.
Em troca do empréstimo europeu e do FMI, Portugal teve de se comprometer a aplicar um extenso programa de cortes sociais e de reformas estruturais, que inclui, nomeadamente, cortes no subsidio de desemprego e a privatização do capital do Estado em algumas empresas como a EDP, a TAP e a REN.
Em princípio, as disposições legais em vigor não impõem um voto no Bundestag, mas segundo fontes parlamentares o grupo parlamentar de os Verdes irá apresentar uma moção para que a assistência financeira a Portugal seja aprovada.
Além disso, os ambientalistas exigem que o empréstimo seja concedido com juros moderados, não superiores aos 3,5 por cento estipulados pelo FMI, que suporta um terço da verba total.
Vários deputados de um dos partidos da coligação os Liberais do FDP, manifestaram-se, no entanto, contra a ajuda a Portugal e contra a criação, a partir de 2013, de um fundo permanete de resgate (ESM) na União Europeia.
O porta-voz deste grupo, o liberal Frank Schaeffler, exigiu mesmo que Portugal venda primeiro as suas reservas de ouro, avaliadas em cerca de 12 mil milhões de euros, antes de contrair um empréstimo internacional.
Em declarações a jornalistas estrangeiros em Berlim, a chanceler Angela Merkel, afirmou que Portugal "está num caminho muito razoável" para recuperar da crise da dívida soberana, com o pacote de ajuda externa da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Merkel, que falava num encontro com correspondentes estrangeiros acreditados em Berlim, lembrou que Portugal "fez numerosas reformas, e irá fazer mais", recusando-se, no entanto, a comentar o acordo celebrado entre o governo de gestão de José Sócrates e o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o FMI, na semana passada.
"Não dou conselhos sobre a política interna portuguesa, até porque estão em campanha eleitoral, e tem de se ser cuidadoso", disse Merkel.