Autarquia tem prejuízo anual superior a 400 mil euros na reposição de papeleiras, ecopontos e na remoção de grafítis. Lisboa, só para apagar pichagens, desembolsa dois milhões por ano.
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Papeleiras e ecopontos queimados, paredes pintadas com grafítis, estátuas roubadas ou derrubadas, paragens de autocarro danificadas, tampas de saneamento furtadas e bancos de jardins estragados. Estes são os alvos mais fáceis dos autores dos atentados contra o património e cujos danos representam para as autarquias de todo o país um avultado prejuízo anual. Só na Câmara do Porto, os gastos com a reposição de materiais danificados por atos de vandalismo ascendem a quase 400 mil euros por ano. Em Lisboa, a remoção de pichagens tem uma fatura de dois milhões.
Junto ao tabuleiro superior da Ponte de Luís I, uma das equipas de intervenção da Câmara remove os grafítis rabiscados durante o fim de semana em paredes, caixas de telecomunicações e em vidros de montras. "Isto não é arte, é sujar o espaço que é de todos", diz um dos funcionários. Removem a tinta com jatos de sílica, um tipo de areia muito fina, lavam as superfícies lisas com produtos químicos e repintam paredes com a cor e o pigmento praticamente igual ao original.
"Estes atos de vandalismo ocorrem em maior número aos fins de semana e na Baixa. A zona da cidade mais afetada é o Largo Mompilher, de maior concentração de bares e de locais de diversão noturna. É o sítio mais crítico", explicou ao JN Rui Quintela, diretor da Sustentabilidade Ambiental e Limpeza do Espaço Público na Câmara do Porto.
Por ano, a Autarquia limpa cerca de 150 mil m2 de paredes. Há brigadas de fiscalização e muitas vezes são os próprios munícipes a denunciar as situações. As multas para os infratores vão dos dois aos 50 mil euros, dependendo da gravidade e dos locais onde ocorrem os atos de vandalismo. Contudo, muito raramente ocorre o flagrante delito e a Autarquia acaba por ficar com o prejuízo: mais de 223 mil euros em 2021.
Roubo de iluminação
Mas os grafítis não são a única preocupação e, também no ano passado, a Câmara do Porto substituiu cerca de 550 papeleiras que foram alvo de vandalismo, correspondendo a um valor de 13 mil euros na reposição deste tipo de mobiliário urbano, assim como em acessórios para os mesmos.
Foram ainda substituídos 88 contentores de diferentes tamanhos e 11 sacos de elevação de semienterrados (10 de 5000 litros e um de três mil litros). Os prejuízos diretos, ou seja, sem custos de remoção dos equipamentos vandalizados e sem os custos de novas instalações, ascendem aos 39 mil euros.
A este montante há que juntar os 30 mil euros gastos na reposição da instalação de iluminação cénica do Viaduto das Andresas roubada em julho e setembro. No que diz respeito ao saneamento, verificou-se que entre 2019 e 2021, cerca de 75% dos problemas se deveram à ausência de tampas, em princípio por furto. Estas ações de vandalismo ocorreram essencialmente em grelhas de sumidouros. Nestes casos, a Águas e Energia do Porto gastou cerca de 80 mil euros.
O património classificado raramente desperta interesse dos vândalos e são muito raros, por exemplo, os grafítis em monumentos. Já as estátuas não escapam, sendo o caso mais recente a tentativa de roubo do busto de Baco, que estava na Praça da República.
Motivo
Apenas pelo motivo de estragar
Nem sempre é clara a motivação que está na base dos atos de vandalismo. No caso do grafíti, o que se encontra na generalidade dos casos está longe das manifestações artísticas, instaladas em locais autorizados. Proliferam os "rabiscos" sem nenhum sentido e em local aleatório. Vários estudos realizados sobre o tema referem que raras vezes este vandalismo é ideológico, para transmitir um descontentamento pessoal, e ocorre mais pelo prazer de estragar.
Outros Concelhos
Valongo
Em Valongo, os gastos com atos de vandalismo registados em 2021 pelo Departamento de Logística, Higiene Urbana e Manutenção da Câmara Municipal de Valongo foram de 73,3 mil euros. Os danos implicam contentores, grelhas de saneamento e até os painéis solares do estádio.
Lisboa
No âmbito da remoção de pichagens/grafítis não artísticos, a Câmara de Lisboa gasta cerca de dois milhões de euros por ano. Tal como acontece no Porto, existem locais da cidade onde os serviços de limpeza da Autarquia atuam todos os dias, devido à taxa de reincidência que ultrapassa os 70%.