Portugal é o 3.º país da União Europeia com mais trabalhadores precários. Pior, só a Polónia e a Espanha. É assim há seis anos e a tendência é para continuar, apesar de o número ter baixado em 2009: é que, em tempo de desemprego, são os primeiros a perder o trabalho.
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Chamemos-lhe Luísa. Trabalha há dez anos, mas nunca soube o que era um emprego estável. Começou numa loja de alimentação, durante dois anos, com contrato a prazo. Preparava-se para passar aos quadros quando a loja fechou. Procurou outro emprego e encontrou-o, numa instituição cultural: mais um ano a recibos verdes, em part-time. Como a isenção de pagamento à Segurança Social só dura um ano, acabou por sair - ganhava quase tanto quanto os perto de 150 euros por mês que teria que entregar ao Estado.
Passou um ano desempregada, antes de conseguir um estágio (não remunerado) numa ETAR, de onde saiu para uma acção de formação (mal) paga. Seguiu-se trabalho numa outra empresa ligada à cultura, a recibos verdes, que deixou para integrar um estágio remunerado, na Administração Pública. Findo o estágio, o Estado quis mantê-la, mas como decidiu deixar de empregar falsos recibos verdes, assinou um falso contrato de prestação de serviços - falso porque Luísa trabalha com os meios da entidade pública, com horário de trabalho e obedecendo às ordens da hierarquia. E já a avisaram que assim deverá continuar pelo menos mais um ano.
Uma num milhão
A história de Luísa é só uma entre muitas. Em concreto, entre mais de um milhão e cem mil portugueses, de acordo com o Eurostat, que faz as estatísticas europeias. Em números, a taxa de precariedade em Portugal é de 22% - só a Polónia (26,5%) e a Espanha (25,4%) têm mais precariedade.
Os números, responde o Ministério do Trabalho, datam de 2009 pelo que não consideram as mudanças entretanto feitas na Lei do Trabalho, que voltou a reduzir para três anos o limite de duração dos contratos a prazo (eram seis) e definiu um tecto (de seis anos) para os contratos com termo incerto (não havia limite).
Ainda assim, a quantidade de portugueses sujeitos a formas precárias de trabalho baixou no ano passado, face ao ano anterior, o que pode ser explicado pelo facto de os trabalhadores com contratos a prazo e, ainda mais, a recibos verdes, serem os primeiros a ser dispensados pelas empresas, quando o país atravessa picos de desemprego.
O fenómeno é contrabalançado pelo facto de os empregos que vão sendo criados serem, na esmagadora maioria, precários. Ainda recentemente, um estudo publicado pelo Banco do Portugal, indicava que nove em cada dez postos de trabalho criados de novo são instáveis e quase nunca são convertidos em empregos permanentes, sendo ocupados sobretudo por jovens que, por norma, são mais qualificados.