Portugal vai receber, até final do ano, cerca de 600 milhões de euros resultantes de um "acerto de contas" do Quadro de Referência Estratégico Nacional.
Corpo do artigo
"Tenho a certeza que estaremos nas condições de transferir cerca de 600 milhões de euros até ao fim deste ano para Portugal, como uma espécie de reembolso", disse o comissário europeu responsável pela Política Regional, Johanes Hahn, numa conferência de imprensa em Lisboa.
"É uma quantia significante de dinheiro e o Governo é que decide onde o vai gastar", afirmou o responsável, sublinhando que o Executivo português não tem de prestar contas à comissão europeia do destino desse montante.
O comissário europeu acrescentou que este valor resulta da "diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de co-financiamento" do QREN.
Segundo o responsável, Portugal tinha uma taxa de co-financiamento de 85%, mas pediu à comissão uma reprogramação e beneficia agora de um incentivo de mais 10%, usufruindo assim de uma taxa de co-financiamento de 95%.
Entrega de verbas ao destinatário deve ser mais rápida
Johanes Hahn, que esteve reunido com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse ao governante que Portugal deveria agilizar a entrega das verbas ao destinatário final porque "demora muito tempo e isso é algo que tem de se melhorar".
Defendeu ainda junto do ministro que as verbas deveriam, no futuro, ser investidas em pequenas empresas "para melhorarem a sua performance" e criarem mais emprego.
O comissário europeu referiu-se ainda ao TGV para dizer que "ainda não há uma decisão final do Governo português".
"O que ouvi nas minhas reuniões é que há um forte interesse do novo Governo português em ter uma linha de comboio entre Lisboa e Madrid, particularmente para transporte de carga", afirmou.
Quanto à crise que atinge alguns países da Europa disse que o seu gabinete está a analisar a possibilidade de "oferecer empréstimos e garantias".
"De momento estamos a ver o que podemos fazer para ajudar esses países, em particular o seu setor financeiro, a conseguir empréstimos. Se o resultado for positivo, estou a trabalhar para que seja uma solução que possa ser aplicada a cada estado-membro", afirmou.
Contudo, sublinhou que não está a trabalhar "numa solução especial para a Grécia ou Portugal".
"O nosso entendimento é que todos são iguais e a solução deve ser usada por todos", disse o comissário.