O Estado arrecadou menos 1030,0 milhões de euros até maio, uma quebra de 6,7% face ao mesmo período de 2020, com a generalidade dos impostos a revelar um comportamento negativo, segundo a Síntese de Execução Orçamental.
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"No que diz respeito à receita fiscal líquida do subsetor Estado acumulada até maio de 2021, registou-se uma redução significativa, de 1030 milhões de euros (-6,7%), face aos primeiros cinco meses de 2020", refere a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
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A contribuir para esta quebra homóloga estiveram, sobretudo, o IVA e o IRS, com a DGO a precisar, que a evolução negativa do imposto que incide sobre o rendimento das pessoas singulares se deve ao facto de este ano o volume de reembolsos já processados ser mais elevado.
Entre janeiro e maio a receita fiscal arrecadada pelo Estado totalizou 14.458,2 milhões de euros. Nos primeiros cinco meses de 2020 o valor ascendeu a 15.488,1 milhões de euros.
A redução de 6,7% observada até maio face ao mesmo período de 2020, compara com a queda homóloga de 10,0% registada em abril.
De acordo com a Síntese de Execução Orçamental que a receita do IRS chegou a maio a registar uma evolução negativa de 557,9 milhões de euros (-10,5%), maioritariamente "justificada pela evolução da receita do IRS em 459,4 milhões de euros (-9,6%) fruto do elevado volume de reembolsos processados".
Até maio, o valor dos reembolsos do IRS totalizava 1668,4 milhões de euros, contra os 862,4 milhões de euros de imposto devolvido nos primeiros cinco meses do ano passado.
Ainda do lado dos impostos diretos, em terreno negativo, por comparação com os primeiros cinco meses do ano passado, esteve também a receita do IRC e de "outros" (categoria na qual se incluem as contribuições extraordinárias) que caíram, respetivamente, 31,2 milhões de euros (-6,9%) e 67,3 milhões de euros (-89,5%).
Relativamente aos impostos indiretos, os efeitos da pandemia na atividade económica continuam, com a receita a registar um recuo homólogo de 472,1 milhões de euros (-4,6%).
"Esta evolução foi principalmente influenciada pelo desempenho do IVA, cuja execução acumulada recuou 213,8 milhões de euros face aos primeiros cinco meses de 2020 (-3,1%), e do ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos], que recuou 164,8 milhões de euros (-11,8%)", lê-se na Síntese de Execução Orçamental.
Já a receita do Imposto sobre o Tabaco (IT), reduziu-se em 68,8 milhões de euros (-13,1%) e a do Imposto Sobre Veículos (ISV) em 20,2 milhões de euros (-10,6%).
A DGO refere, contudo, que a redução da receita do ISP e IT "foi influenciada pela tolerância de ponto de 31 de dezembro de 2019, a qual incrementou a receita destes dois impostos em janeiro de 2020 em 166,6 milhões de euros, não repetidos em 2021".
Os dados indicam, porém, que a quebra homóloga da receita se atenuou em maio, já que até abril a DGO dava conta de um recuo de 12,6% do lado dos impostos indiretos.
A informação divulgada especifica que o desempenho dos impostos foi afetado pelos valores diferidos através dos planos prestacionais.
Em maio de 2020, aqueles planos originaram diferimentos de 751,1 milhões de euros, dos quais 610,2 milhões de euros em planos do IVA, 119,1 milhões de euros em planos do IRS, e 21,8 milhões de euros em IRC. Já em maio de 2021, registaram-se 162,2 milhões de euros diferidos, dos quais 152,8 milhões de euros em IVA, 7,4 milhões de euros em IRS e 2 milhões de euros em IRC.
"Tal significa que a comparação entre a receita acumulada até maio de 2021 com o período homólogo é positivamente influenciada em 588,9 milhões de euros pelo efeito dos diferimentos originados pelos planos prestacionais", refere a DGO.