A partir de 1 janeiro de 2025, a conta da luz poderá ficar até 1,63 euros mais cara. Esta foi a proposta avançada, esta terça-feira, pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para o mercado regulado de eletricidade, que terá ainda de receber o parecer do Conselho Tarifário.
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A decisão definitiva será conhecida a 15 de dezembro. Trata-se de um aumento de 2,1% no preço, mas uma parte dos consumidores poderá não senti-lo.
De acordo com a ERSE, o total na fatura mensal deverá traduzir-se numa subida entre 0,65 cêntimos e 1,63 euros mensais, “sem contabilizar as taxas e impostos”, refere o regulador.
Um casal sem filhos com uma potência contratualizada de 3,45 kVA e um consumo anual de 1900 kWh irá pagar 31,45 euros por mês, mais 67 cêntimos. Se incluirmos os impostos, o valor sobe para os 36,67 euros. No entanto, os clientes vão pagar menos 82 cêntimos face a este ano, uma vez que a redução do IVA da eletricidade em 2025 vai ser alargada. A redução do imposto dos 23% para os 6% vai passar a abranger 3,4 milhões de consumidores no próximo ano e acabará por anular a subida do preço da eletricidade.
Medidas do Governo
O mesmo se passará com os casais com dois filhos. Com uma potência de 6,9 kVA e um consumo anual de 5000 kWh, os clientes vão pagar 94,78 euros por mês, incluindo os impostos. Devido à alteração legislativa, a variação do preço face a dezembro, tendo em conta os valores praticados, desce 88 cêntimos.
Em setembro, a secretária de Estado da Energia disse estar preocupada com um possível aumento das tarifas da eletricidade. Maria João Pereira disse que o Governo tomaria medidas para mitigar esse aumento, se tal fosse necessário.
Acesso
A ERSE propõe ainda que nas tarifas de acesso às redes, uma componente que influencia tanto o mercado livre como o regulado, haverá uma diminuição de 5,8% na baixa tensão normal.
Consumidores
Os últimos dados da ERSE sobre o mercado liberalizado revelam que havia 5,6 milhões de clientes em julho deste ano, um aumento de 12 700 clientes face a junho.
Receita fiscal
Em 2025, o IVA na eletricidade vai baixar dos 23% para os 6% nos primeiros 200 a 300 kWh em cada mês. A medida vai reduzir em 110 milhões de euros a receita fiscal.