Os trabalhadores da Portway no Aeroporto do Porto iniciam na quinta-feira uma greve por tempo indeterminado, entre as 5 e as 7 horas e ao trabalho suplementar, em protesto contra o despedimento coletivo de 257 funcionários da empresa de 'handling'.
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Em declarações à agência Lusa, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) Fernando Henriques afirmou que a paralisação dos funcionários decorre "no período em que há maior onda de operação Ryanair", pelo que se prevê que motive "perturbações e atrasos" nos voos.
"Obviamente não serão cancelamentos, porque são pequenas faixas horárias de duas horas, mas seguramente haverá atrasos, até pelo efeito dominó [de voo para voo]", disse.
De acordo com o dirigente sindical, durante o período de greve de quinta-feira os trabalhadores irão concentrar-se "à porta do Aeroporto" Francisco Sá Carneiro, devendo depois fazê-lo regularmente, "pelo menos uma vez por semana", enquanto durar a greve.
Em causa está o despedimento coletivo de 257 trabalhadores anunciado a 23 de março pela Portway - empresa de 'handling', que presta assistência a passageiros e bagagens em escala -, na sequência do fim da prestação de serviços à companhia aérea Ryanair nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto.
Segundo Fernando Henriques, no Porto serão abrangidos pelo despedimento 121 trabalhadores (44 com efeitos a 15 de julho e os restantes a 31 de outubro), enquanto em Faro serão 54 os funcionários afetados e, em Lisboa, 81, em ambos os casos com saída agendada para o final de outubro.
De acordo com o dirigente sindical, a greve no Aeroporto do Porto -- que precede a já anunciada para segunda-feira nos três aeroportos do país, entre as 08:00 e as 15:00, e uma greve também por tempo indeterminado a iniciar na próxima terça-feira, entre as 08:00 e as 11:00, no Aeroporto de Lisboa - visa denunciar a "fraude", a "ilegalidade e a cumplicidade" da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Portway e do Governo.
"Apontamos três grandes responsáveis por esta intenção de despedimento: o grupo Vinci/Portway, a ANAC e o Governo, porque há da parte de todas estas entidades cumplicidade no sentido de permitir a ilegalidade e a fraude que neste momento a Groundlink comete com a Ryanair e que está na base do despedimento coletivo", explicou à Lusa.
Segundo Fernando Henriques, a não renovação dos contratos entre a Ryanair e a Portway (após esta ter comunicado à companhia aérea a intenção de renegociar em alta os valores cobrados pelo 'handling') só aconteceu porque a Ryanair "sente que pode fazer no Continente aquilo que faz hoje em Ponta Delgada", numa situação de "clara fraude à lei da assistência em escala".
"Em Ponta Delgada a Ryanair tem um falso 'selfhandling' (autoassistência), que na prática é assegurado pela Groundlink, que só está licenciada para a assistência a passageiros", denunciou, salientando que esta empresa, ao contrário do que está previsto na lei, "não tem qualquer contratação coletiva" e presta o serviço à Ryanair por um valor que "ronda os 270 euros" porque "é garantido por trabalhadores que vão lá fazer duas horas por dia e que trabalham duas horas para uma empresa e outras duas para outra".
Reclamando a intervenção da tutela, o SITAVA afirma que "a atuação da parte de qualquer uma das três entidades -- Portway/Vinci, ANAC ou Governo - poderá a qualquer momento levar a suspender, anular ou cancelar a greve", que pode assim manter-se "por uma semana, por duas ou por um mês".
"Porque a Ryanair só tomou esta atitude de deixar de ser assistida pela Portway por perceber que há um caminho -- o da ilegalidade -- em que não tem que cumprir contratação coletiva e pode pagar salário mínimo a recibos verdes, o que traz um custo para a sua operação abaixo do que paga hoje na Portway", sustenta o sindicato.