Programa Revive chega à ferrovia. Privados vão converter em hotéis espaços abandonados no Norte e Alentejo.
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O Governo vai alargar às estações e apeadeiros ferroviários o programa de requalificação de imóveis públicos para fins turísticos Revive. Na primeira fase, há 30 locais já identificados, sobretudo no Alentejo e no Norte.
"São estações em estado devoluto e que não integram os planos de renovação da ferrovia em Portugal. Podem ser mobilizadas para outros fins", assinala a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.
No Norte, haverá cara nova para algumas das estações da linha do Sabor e do troço Valença-Monção na Linha do Minho, sem utilização desde 1989.
A partida para o Revive Ferrovia deverá ser dada hoje em Sousel, no Alto Alentejo, outra das estações a reconverter. Além dessa, já estão identificadas outras, como Serpa-Brinches (ramal de Moura), Vimieiro e Ameixial (linha de Évora), Santa Vitória-Ervidel e apeadeiro de Penedo Gordo (variante de Beja da linha do Alentejo).
Também vão entrar neste programa outros locais nos antigos ramais de Moura, Portalegre, Reguengos e Cáceres - todos encerrados em 1990, com exceção de Cáceres, em agosto de 2012.
Concursos em 2021
A gestora da rede ferroviária nacional (IP) vai assinar um protocolo para que as estações e apeadeiros passem para o fundo de investimento associado ao programa Revive Natureza. Com cinco milhões de euros do Turismo de Portugal, este fundo foi lançado em 2019 para ajudar na recuperação de antigas casas florestais, postos da guarda fiscal e outros pequenos imóveis dispersos.
Na segunda fase, no primeiro trimestre de 2021, serão lançados os primeiros concursos públicos para concessionar estes espaços a operadores privados. O vencedor de cada estação, depois, tem de financiar a obra com fundos próprios ou procurar apoio junto da banca. Cada infraestrutura deverá será concessionada por pelo menos 20 anos - o prazo varia conforme o contrato.
O Estado, além de deixar de ter despesas de manutenção com estes imóveis, recebe uma renda anual. Como se trata de uma subconcessão, as estações e apeadeiros poderão voltar a receber passageiros e comboios depois do final do contrato se a IP assim o entender. Os privados "têm uma oferta turística em lugares com construção habitualmente difíceis de conseguir". Os viajantes poderão visitar locais bem longe das grandes cidades.
Lançado em 2016, o Revive foi já garantiu ao Estado um total de 2,4 milhões de euros em rendas anuais por via das 18 concessões atribuídas até agora.