O ministro da Defesa classificou, esta sexta-feira, de "altamente vantajoso" o negócio da venda de 12 caças F-16 à Roménia, que permite um encaixe direto de 78 milhões de euros do total de 186, envolvidos no contrato.
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"[O negócio] É altamente vantajoso em termos financeiros, para a economia portuguesa e para o prestígio e a formação de excelência que é reconhecida à Força Aérea Portuguesa", salientou José Pedro Aguiar-Branco, no fim de uma visita à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, localizada em Alverca do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira.
O ministro acrescentou que a venda dos aparelhos estava prevista desde 2006, mas que só agora foi possível concretizar, mostrando-se "orgulhoso e satisfeito" pela concretização da mesma.
"É um negócio que envolve cerca de 186 milhões de euros, dos quais cerca de 100 milhões são para preparar todos os aviões que são para vender. Desses 100 milhões, cerca de 40 reverterão para empresas portuguesas, o que significa que há um aproveitamento global de 78 milhões de euros [encaixe direto], revertendo mais 40 milhões de euros para empresas portuguesas", explicou Aguiar Branco.
Segundo o ministro, Portugal já recebeu do Governo da Roménia a primeira parcela de cerca de 47 milhões de euros [do total dos 186 milhões de euros], os quais se destinam "a financiar" todas as operações necessárias fazer agora, num processo de venda que se vai prolongar ao longo dos próximos quatro anos.
Aguiar Branco afirmou que os 78 milhões de euros encaixados pelo Estado Português com este contrato serão também "utilizados para o reequipamento" das Forças Armadas Portuguesas.
Além da venda de 12 caças F-16 - nove monolugares e três bi-lugares - o negócio contempla ainda a formação de [9] pilotos, técnicos e mecânicos romenos [79] por parte dos militares da Força Aérea Portuguesa, além de os portugueses assessorarem as Forças Armadas romenas na fase de instalação das aeronaves.
"Vai haver, em simultâneo, ações de formação, preparação e treino de pilotos romenos por parte da Força Aérea Portuguesa. Por isso, devemos ver esta situação como um Kit global, e não especificamente só como venda de equipamento", sublinhou o ministro.
Uma das particularidades do negócio é que três dos 12 aviões foram comprados aos Estados Unidos da América (parceiro neste negócio) e vendidos à Roménia para contornar questões burocráticas entre os EUA e Bucareste.
Nos próximos quatro anos as aeronaves (as nove que já faziam parte do ativo da Força Aérea e as três adquiridas para venda à Roménia) irão ser modernizadas e submetidas a um programa de inspeções e ações de manutenção. A entrega dos primeiros caças está planeada começar em 2016.
Aguiar Branco esclareceu que o negócio teve de ser "tripartido", devido a "direitos de propriedade intelectual" dos EUA, que tiveram "a sua quota-parte de responsabilidade e de retorno financeiro".
Com esta venda, a Força Aérea Portuguesa, que tinha 39 caças F-16, passa a ficar com 30 aviões.
O ministro da Defesa garantiu que com a diminuição do número destas aeronaves "não haverá uma quebra na operacionalidade", mas antes "uns ajustamentos adequados" à nova realidade.
Aguiar Branco acrescentou que Portugal "continua interessado em vender equipamento militar" que já não está a ser utilizado pelas Forças Armadas Portuguesas.
Os aviões C-212 Aviocar e os helicópteros Puma inserem-se nessa política mas, segundo o ministro da Defesa, "ainda não há nada em concreto" sobre o negócio de venda destes aparelhos.