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Youtubers envolvidos em polémica com sites de apostas ilegais em Portugal

Youtubers envolvidos em polémica com sites de apostas ilegais em Portugal

Mais de uma dezena de youtubers portugueses promoveram sites ilegais de apostas, uma vez que não têm licença para operar em Portugal. Esse tipo de promoção é considerado crime, punível com pena até cinco anos de prisão ou multa até 500 dias. Sirkazzio, Wuant, Windoh e Tiagovski são alguns exemplos de youtubers envolvidos e que viram os seus vídeo removidos da plataforma da Google.

A lista de youtubers que publicitaram sites ilegais de apostas como "Blaze" ou "Drakemall", revelada numa reportagem da Rádio Renascença, inclui alguns dos nomes mais influentes da plataforma em Portugal: Sirkazzio (5,1 milhões de subscritores), Wuant (3,6 milhões), Windoh (1,68 milhões) e Tiagovski (948 mil), assim como Bruno Mota, Miguel Alves, Jekas, Ovelha Pi, Diogo Costa, Ferp, Nuno Moura, Cardoso e Cabana André.

"Blaze" e "Drakemall" são sites de apostas online sem licença para operar em Portugal. O primeiro deixou de estar disponível no país na noite de segunda-feira, como se pode ver na imagem em baixo. O site funcionava com uma licença atribuída em Curaçao, ilha nas Caraíbas, que não é válida em Portugal. Já o site "Drakemall", que funciona como um jogo de "caixas mistério", tem licença no mesmo país e continua a operar.

Em vários vídeos publicados nos últimos meses nestes canais, onde parte dos subscritores são menores, youtubers portugueses explicam como funcionam estes sites de apostas e os respetivos meios de pagamento, mas só alguns revelam nos vídeos que os conteúdos são patrocinados.

YouTube bloqueou grande parte dos vídeos

"Exigimos aos criadores do YouTube que garantam que o seu conteúdo cumpra as leis locais e as nossas Diretrizes da Comunidade do YouTube. Inclui o facto de os criadores anunciarem que se trata de 'promoção paga' ou conteúdo pago nos seus vídeos de forma a que os visitantes sejam informados adequadamente. Se algum vídeo violar estas políticas, agimos rapidamente e em conformidade", diz o YouTube em resposta ao JN. A Google, empresa proprietária do YouTube, realça as políticas sobre jogos de azar e jogos em geral.

Grande parte dos vídeos que publicitavam aqueles sites foram bloqueados e alguns youtubers já reagiram. "O YouTube removeu o meu último vídeo porque o patrocinador quebra os termos de serviço. Gostava de voltar aos tempos em que nada disto importava, sem nos preocupar com 1001 merdas para postar um vídeo. Vão haver menos vídeos temporariamente", escreveu Wuant na sua página do Twitter, na segunda-feira. O "tweet" doi partilhado por Tiagovski, com a frase: "Youtube a mandar os criadores embora pouco a pouco".

Além do desabafo no Twitter, Wuant também reagiu com um vídeo no YouTube, como título "Vale a pena continuar?". Entre críticas à plataforma e dúvidas sobre o futuro, o youtuber garantiu que não vai deixar "de fazer vídeos" e que apenas precisa "de algum tempo para pensar". "Quero continuar a produzir conteúdo para vocês, quero lá estar todos os dias, mas por agora preciso de tirar um tempo para refletir. Ainda não é desta que me levam, vai ser preciso muito mais", escreveu Wuant na descrição do vídeo, com cerca de seis minutos e mais de 280 mil visualizações.

Depois de ter bloqueado a conta do Twitter por algum tempo, o youtuber voltou a ativá-la e abordar novamente o assunto esta quarta-feira, afastando a hipótese de parar de fazer conteúdos. "Face ao que tem acontecido nos últimos 2 dias, tive a pensar e não faz sentido dar uma pausa agora. Agora é a altura de continuar como sempre fiz, e encontrar motivação no meio de tanta negatividade".

Caso foi denunciado ao regulador, que diz estar a atuar

De acordo com a Renascença, que ouviu um especialista nas áreas do jogo e da publicidade, os youtubers, ao promover estes sites, cometem dois ilícitos: um relacionado com o jogo e outro com a publicidade.

O crime de exploração ilícita de jogos e apostas online é, segundo o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, punível com uma pena até cinco anos de prisão ou pena de multa até 500 dias.

A contraordenação por promover um jogo que não está licenciado em Portugal pode resultar em coimas que vão de 1750 a 3750 euros, no caso de pessoas singulares, e de 3500 a 45 mil euros, se forem pessoas coletivas.

A Renascença avança ainda que o caso já foi denunciado ao regulador do setor do jogo, o Serviço de Regulação e inspeção do Jogo (SRIJ), pela Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, que representa os operadores legais. O regulador garante que está a atuar, mas sem confirmar se já o fez neste caso concreto.

O JN tentou contactar alguns dos youtubers envolvidos, mas não obteve qualquer resposta.

Youtubers obrigados a indicar se conteúdo é criado para crianças

Na terça-feira, o YouTuber anunciou que, a partir de agora, "todos os criadores têm a obrigação de indicar se o seu conteúdo é criado para crianças para agir em conformidade com a Lei de Proteção à Privacidade da Criança na Internet (COPPA) e/ou outras leis aplicáveis". Para ajudar a cumprir a lei, a plataforma decidiu introduzir uma "nova definição de público no YouTube Studio".

Segundo a empresa, o criador pode definir, consoante a quantidade de conteúdo criado para crianças, "o público ao nível do canal ou dos vídeos". "Sabemos que estas alterações não serão fáceis para alguns criadores e que irão exigir algum tempo de habituação às mesmas. No entanto, estes passos são importantes para assegurar a conformidade com a lei", explica o YouTube.

A empresa diz ainda que "a partir de janeiro" vai "limitar os dados" que recolhe do conteúdo criado para crianças, desativando "os anúncios personalizados neste conteúdo (o que afeta a receita de criadores que produzem conteúdo para crianças), bem como determinadas funcionalidades como comentários, notificações e outras".