Os seis arguidos acusados pela deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova foram, esta quinta-feira, absolvidos pelo Tribunal do Porto, que repetiu o acórdão proferido antes de o Tribunal da Relação ter ordenado a repetição do julgamento.
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Os arguidos eram três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, Gondomar.
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, já tinha absolvido os seis arguidos em abril de 2019, mas, em janeiro do ano seguinte, o Tribunal da Relação anulou o acórdão da primeira instância, determinando a reabertura do julgamento. No novo julgamento, o tribunal de São João Novo continuou sem provas para condenar os gestores. "As conclusões do tribunal são exatamente as do primeiro acórdão", disse, esta quinta-feira, a presidente do coletivo de juízes na leitura do acórdão.
Na base do processo estão milhares de toneladas de resíduos industriais perigosos, provenientes da Siderurgia da Maia, que foram depositadas nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, ao longo dos anos de 2001 e 2002.
Junta de São Pedro da Cova vai recorrer
A Junta de São Pedro da Cova vai recorrer para a Relação do Porto da nova absolvição, confirmou o autarca, que pretende também uma avaliação "para se verificar se de facto está tudo limpo, se não há lençóis freáticos contaminados e que Estado dê por terminado o processo da retirada dos resíduos perigosos". Pedro Miguel Vieira defende igualmente que a freguesia seja "compensada através da requalificação de todo aquele espaço".