Homicídio causado por sodomia com objeto contundente pode ter sido cometido por terceiro. Falta de provas leva juízes a condenar horticultor e outros três arguidos apenas por profanação de cadáver.
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Sem arma do crime, sem certezas quanto ao local e hora da morte e com vestígios de ADN numa unha da vítima que não correspondem a nenhum dos arguidos, os juízes do Tribunal de Matosinhos absolveram, na terça-feira, o empresário agrícola Danny Eusébio, da Póvoa de Varzim, do homicídio do imigrante ucraniano Oleg Beregovenko. O coletivo condenou, porém, o antigo patrão da vítima, a sua mãe, a mulher e o sócio pelo crime de profanação de cadáver a um ano de prisão suspensa da sua execução. Danny Eusébio, que ontem também foi absolvido de escravizar o imigrante, foi libertado da prisão preventiva a que estava sujeito.
No acórdão, a que o JN teve acesso, o tribunal explica que existem demasiadas dúvidas no processo para condenar o arguido. Pela prova produzida em julgamento, os juízes admitem que o empresário foi a última pessoa a estar com Oleg, a 10 de junho de 2021. Danny Eusébio, de 43 anos, é um horticultor com estufas situadas na freguesia da Estela. Para o ajudar, contratou Oleg em 2018, que já vivia em Portugal havia 10 anos. O empresário instalou-o numa rulote, aparcada num terreno agrícola, junto das estufas, onde o Ministério Público (MP) acredita que foi cometido o homicídio.
Arma nunca encontrada
Segundo a acusação, mas em circunstâncias que a investigação nunca chegou a apurar, Danny começou a agredir Oleg, que estava embriagado, pois a autópsia viria a revelar que tinha uma taxa de 2,21 gramas de álcool por litro de sangue. Depois, o patrão teria sodomizado a vítima com um objeto contundente que nunca foi encontrado. Certo é que Oleg faleceu de uma forte hemorragia anal.
Mas, para os juízes, nada permite afirmar que foi Danny Eusébio a matar o imigrante, de 51 anos.
Em tribunal, os arguidos mantiveram o silêncio e a prova tinha muitas fragilidades.
"Ninguém viu o facto acontecer, não se sabe onde concretamente aconteceu e não se apurou o instrumento utilizado na agressão", lê-se no acórdão, onde se argumenta ainda que "assume também indiscutível relevância o facto de ter sido encontrado na zaragatoa subungueal esquerda [unha] da vítima, um perfil genético de ADN de mistura (que não sangue), de, no mínimo, dois contribuintes, o da vítima e de terceira pessoa". Apurou-se que o perfile de ADN não era compatível com os perfis dos arguidos, o que pode indiciar que a vítima teria sido agredida por outra pessoa nunca identificada pela investigação.
Mas os juízes não tiveram dúvidas de que os arguidos transportaram o cadáver de Oleg da estufa até casa da mãe de Danny, para esconder das autoridades as condições indignas em que morava o ucraniano.
Ao JN, Paulo Gomes, advogado do empresário, disse que iria analisar o acórdão, mas admitiu estar satisfeito com a absolvição do seu cliente pelo crime de homicídio.
Pormenores
Colaborou
A primeira vez que foi ouvido pela PJ, Danny Eusébio colaborou. Admitiu que a vítima não tinha morrido em casa da mãe, mas sim na estufa onde garantiu tê-la encontrado. Autorizou um exame ao seu telemóvel e uma recolha de ADN.
Várias entradas
A estufa onde a vítima foi encontrada pelos arguidos tem várias entradas e os juízes admitem que qualquer pessoa a possa ter agredido e fugido.
Sem ADN
Os exames não encontraram vestígios de ADN do arguido no corpo da vítima, descartando agressões.