A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, esta semana, 128.200 artigos desportivos contrafeitos, incluindo um número indeterminado de camisolas do F. C. Porto, cuja venda era publicitada nas redes sociais.
Corpo do artigo
A operação “Ártemis”, na região do Porto e em Barcelos, foi dirigida “a uma loja com acesso reservado e a um armazém, onde se procedia à exposição e comercialização de artigos com fortes suspeita de terem origem contrafeita, bem como ao seu embalamento para expedição”, refere este sábado, em comunicado, a ASAE.
O valor do material apreendido, incluindo uma arma de calibre 6.35 e respetivas munições, ascende a 887 mil euros. Na sequência da ação de fiscalização, foram abertos inquéritos-crime por "venda ou ocultação de produtos contrafeitos" e "imitação ou uso ilegal de marca".
"Os visados foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência", adianta a ASAE, acrescentando que um dos suspeitos é "reincidente".
"A ASAE relembra que a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo este último um crime de prevenção e de invetigação prioritária, pelo que dará continuidade ao desenvolvimento de ações de fiscalização no combate à contrafação com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial e garantindo a proteção dos consumidores", conclui o organismo.