O conselheiro Luís Azevedo Mendes derrotou Afonso Henrique, esta quarta-feira, nas eleições para o Conselho Superior da Magistratura, e será o próximo vice-presidente deste órgão de gestão e disciplina dos juízes nos próximos quatro anos.
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Azevedo Mendes, que tem 64 anos e foi o anterior presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, mereceu a confiança de 945 juízes (com 67,34% dos votantes), ao passo que Afonso Henrique, chefe de gabinete do atual vice-presidente do CSM, conquistou apenas 452 votos (32,36%).
Na distribuição dos sete mandatos em disputa, cinco vão ser atribuídos à Lista A, de Azevedo Mendes, e os outros dois à lista derrotada. A distribuição é feita pelo método de Hondt e, geralmente, estas eleições registam maior equilíbrio de forças (4-3).
Durante a campanha, Azevedo Mendes apresentou-se como o candidato da mudança, enquanto Afonso Henrique, sendo chefe de gabinete do atual vice-presidente, foi olhado como o candidato da continuidade, não obstante ter, em alguns momentos, tentado demarcar-se dessa imagem.
Esta quarta-feira à noite, depois de conhecidos os resultados, a lista de Azevedo Mendes começou por sublinhar "a votação muito expressiva" e por explicá-la como "um sinal de grande interesse e viva participação dos juízes nos destinos da Justiça que o CSM deve servir".
"Ela significa um reforço da legitimação do projeto apresentado nas últimas semanas, mas também da responsabilidade de o fazer cumprir", acrescentou, em mensagem escrita enviada ao JN.
Azevedo Mendes, que subiu este ano de juiz desembargador à categoria (máxima) de conselheiro, prometeu que "o programa que foi proposto e amplamente debatido será, agora, o guião do trabalho dos membros eleitos". "Para que essa mudança aconteça, contamos com todos os juízes desde a primeira hora, agradecendo a forma empenhada como contribuíram para o diálogo", concluiu, com "o compromisso de que os próximos quatro anos se façam com o mesmo espírito de diálogo e transparência".
Além dos lugares de vice-presidente e de seis vogais que estiveram em disputa nas eleições, o Plenário do CSM é constituído por mais dez lugares: de presidente, por inerência ocupado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça; de dois vogais designados pelo Presidente da República; e de sete vogais eleitos pela Assembleia da República.