As crianças compradas para serem forçadas a uma vida de mendicidade são também vítimas de vários crimes conexos. Como o JN relatou esta quarta-feira, são obrigadas a casamentos precoces, sujeitas a violência sexual e à escravidão doméstica.
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As adolescentes são ainda forçadas a engravidar para que os bebés sejam usados nos peditórios realizados à porta de supermercados e igrejas ou em feiras e estações de transportes públicos. Noutros casos, os recém-nascidos acabam vendidos no hospital.
"Vemos jovens grávidas a mendigar e alguns destes bebés desaparecem logo a seguir ao parto. Fomos percebendo que alguns são vendidos", denuncia a coordenadora nacional das respostas de assistência a vítimas de tráfico de seres humanos, da Associação para o Planeamento da Família, Marta Pereira.
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A técnica refere que a sua equipa acompanhou situações em que o negócio foi combinado com os exploradores e concluído no hospital onde acontece o parto. "Muitas vezes, o comprador do bebé apresenta-se no hospital como pai e regista o bebé com o seu nome. Quase sempre estes compradores são pessoas que não puderam adotar uma criança pelas vias legais", descreve.
Casal vendeu quatro bebés
O inspetor-chefe da Polícia Judiciária do Porto Sebastião Sousa declara que não há inquéritos em curso com estas características, mas lembra que a venda de bebés é um fenómeno antigo.
Ainda no verão de 2020, uma mulher e um homem, que mantinham uma relação extraconjugal, foram condenados, no Porto, a nove e a cinco anos e oito meses de prisão, respetivamente, pela venda de quatro filhos, entre 2011 e 2017.
Ficou provado que ambos conceberam bebés com o único propósito de os comercializar e recorriam a anúncios nas redes sociais para encontrar compradores entre casais homossexuais ou inférteis a viver no estrangeiro.
O esquema, que rendeu mais de cem mil euros, passava, primeiro, por registar um dos compradores como pai biológico da criança. Depois, a mãe abdicava da responsabilidade parental em favor do suposto progenitor e nunca mais via a criança.