Bombeiro filmado a bater na mulher à frente do filho vai continuar preso em casa

O arguido, que já foi acusado da prática de dois crimes de violência doméstica agravados, apresentou recurso contra a medida de coação de prisão preventiva (depois substituída por prisão domiciliária, mas não por causa do recurso).

Mas, na terça-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu manter a decisão do Tribunal do Funchal, por ser "adequada e corresponder ao sentimento da comunidade na resposta preventiva de salvaguardar os riscos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de grave perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

O arguido, de 35 anos, está ainda proibido de contactar, por qualquer meio, a mulher, de 34, e o filho.

Vídeo da violência entregue na esquadra

Segundo o Ministério Público, em causa estão factos ocorridos, primeiro, em Santa Cruz, na residência comum do casal, e, posteriormente, na madrugada de dia 24 de agosto, na freguesia de Água de Pena, numa outra casa para a qual as vítimas, mãe e filho, já se tinham mudado entretanto.

Encontra-se indiciado que, nesta última ocasião, o arguido, de 35 anos, agrediu violentamente a mulher, de 34, na presença do filho menor, o qual não só pediu repetidamente ao pai para cessar a sua conduta como chegou a pôr-se entre este e a mãe para a proteger. Esta agressão foi captada por uma câmara de videovigilância da habitação e, posteriormente, difundida amplamente na Internet e por alguns órgãos de comunicação social.

Apesar de naquela madrugada uma patrulha da PSP ter sido acionada para a ocorrência, via 112, não houve uma detenção em flagrante delito, uma vez que o agressor não se encontrava no local, adiantou ao JN, na altura, o Comando Regional da Madeira. No entanto, foi elaborado um auto de notícia pelo crime de violência doméstica.

A força policial esclareceu ainda que, na sequência de diligências para recolher provas e garantir a proteção das vítimas, incluindo o seu encaminhamento ao hospital, foi entregue nesse mesmo dia na esquadra da PSP de Machico, sem especificar por quem, "uma 'pen drive', a qual continha imagens e um vídeo das agressões, o qual foi apenso ao processo e remetido aos serviços do Ministério Público."

A detenção do bombeiro, que também é barbeiro de profissão, ocorreria dois dias depois da agressão, após a emissão e a entrega de mandados de detenção fora de flagrante delito por parte do Ministério Público à PSP.

Realizado o primeiro interrogatório judicial, a 28 de agosto, a juíza de instrução criminal do Funchal decidiu aplicar ao bombeiro, além do termo de identidade e residência, as medidas de coação de prisão preventiva e de proibição de contactos com as vítimas. Foi ainda realizada uma comunicação ao Tribunal de Família e Menores do Funchal.

Por considerar que não estavam preenchidos os requisitos legais para a prisão preventiva, a defesa do homem apresentou um pedido de "habeas corpus" (libertação imediata), o que foi recusado em setembro pelo Supremo Tribunal de Justiça, e recorreu da medida de coação para o Tribunal da Relação, que agora julgou improcedente o recurso.