Buscas em empresa de Aveiro por suspeita de fraude fiscal de um milhão de euros

Uma empresa de Aveiro está a ser investigada pela Autoridade Tributária (AT) por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal qualificada, informou esta quarta-feira a AT em comunicado. Segundo apurou o JN, em causa está uma fábrica de máquinas para a construção civil que foi vendida a uma empresa francesa num esquema, acredita a Autoridade Tributária, forjado para evitar o pagamento de um milhão de euros de IRS sobre mais-valias na transmissão de partes sociais.

A história começou em 2009 quando o proprietário da empresa localizada no município de Aveiro - e que fabrica betoneiras, carros de mão e outra maquinaria para obras - doou a empresa ao filho. Este, em 2014, fez a doação da fábrica ao pai, que a vendeu aos franceses em 2015. A AT está convicta de que esta operação, desenhada por um consultor financeiro, visou evitar o pagamento de IRS sobre a mais-valia do negócio. De que forma? Em 2009, quando a recebeu do pai, a empresa foi avaliada pelas Finanças por um valor muito inferior ao que foi avaliada em 2014 quando a voltou a entregar ao pai numa doação. Desta forma, quando o pai vendeu a empresa aos franceses, por cerca de quatro milhões de euros, apurou o JN, o empresário mais velho não teve que pagar as mais-valias, cerca de um milhão de euros, que teriam de ser liquidadas pelo filho se fosse este a vender a fábrica.

Sabe o JN que na operação desenvolvida ontem por duas dezenas de inspetores das Finanças de Aveiro e uma dezena de elementos da PSP e GNR, foram efetuadas buscas nas casas dos empresários (pai e filho), na fábrica, no escritório do consultor que terá pensado o esquema e num banco onde no cofre os empresários tinham documentos relacionados com este processo.

A AT refere que, no âmbito destas diligências, foram constituídos pela Autoridade Tributária dois arguidos (pai e filho), sendo-lhes determinada como medida de coação o termo de identidade e residência e bem assim apreendida documentação tida como relevante para prova dos ilícitos em causa. O processo, que continua em investigação, vai brevemente ser entregue ao Ministério Público.