Executivo de Gaia considera Patrocínio Azevedo, um "bode expiatório" e promete investigar a fundo
Foto: Carlos Carneiro/Arquivo
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia decidiu retirar o pedido de indemnização civil no âmbito do processo "Operação Babel", numa decisão que será levada à próxima reunião do Executivo. A medida, garante a Autarquia, insere-se no compromisso assumido pela coligação "Gaia Sempre na Frente", que prometeu investigar todas as decisões que, no passado, "mergulharam o município no caos". E promete uma auditoria ao projeto urbanístico visado na "Babel".
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Segundo o documento entregue em Tribunal, o atual Executivo considera que o essencial a investigar não é a responsabilidade individual de um ex-vice-presidente, (Patrocínio Azevedo) mas sim a própria parceria público-privada que esteve na origem do caso. A autarquia classifica essa operação como "ilegal, sem concurso público, violadora do PDM" e lesiva para o Município, alegando que concedeu "centenas de milhões de euros" a um privado em troca de um retorno "de apenas uma dezena de milhões ao fim de 25 anos".
A Câmara defende que a Justiça deve ir "ao fundo do problema" e não limitar-se a "bodes expiatórios pontuais", acreditando que a investigação poderá já estar a aprofundar esses elementos estruturais.
"Absurda construção jurídica"
O Executivo garante que tomará todas as iniciativas necessárias para apurar "a verdade de uma operação jurídica e urbanística gravíssima, que teve a responsabilidade coletiva da Câmara e do seu então principal responsável".
Paralelamente, a autarquia anunciou a realização de uma "verdadeira auditoria" a toda a operação envolvida no Processo Babel, que classifica como uma "absurda construção jurídico-urbanística".
A nota termina reafirmando que a prioridade do novo Executivo é "fazer obra e melhorar rapidamente a qualidade de vida dos gaienses", mas sem deixar de escrutinar decisões passadas que considera terem sido gravemente prejudiciais ao Município.